Agência da União Europeia sobre Drogas é inaugurada esta quarta-feira em Lisboa

É inaugurada esta quarta-feira, em Lisboa, a nova Agência da União Europeia sobre Drogas que substitui o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

A nova agência tem um mandato alargado, novas competências e mecanismos para reforçar a resposta dos 27 Estados-membros da União Europeia aos novos desafios colocados relacionados com as drogas ilícitas.

O trabalho da nova estrutura será organizado em torno de quatro serviços interligados que visam antecipar os desafios, alertar para novas drogas e respetivos riscos, ajudar os estados-membros a reforçarem respostas ao fenómeno da droga e facilitar o intercâmbio de conhecimentos para políticas e intervenções de droga baseadas em dados concretos.

À Renascença, Sofia Santos, do conselho de administração, explica que a nova estrutura vai permitir antecipar ameaças tanto no consumo droga, como ao nível da segurança.

“Isto traduz-se, concretamente, num sistema europeu de alerta sobre drogas que vai permitir emitir alertas em tempo real quando são identificados nalgum Estado-membro da União Europeia, riscos graves relacionados com o consumo de drogas”, indica, realçando que “já existia um sistema de alerta para novas substâncias psicoativas”.

“Este vai, digamos, um bocadinho mais à frente e também vai abranger riscos associados a padrões de consumo”, sublinha.

Segundo Sofia Santos, a nova agência, que continuará a funcionar no Cais do Sodré, em Lisboa, “vai ter completamente novo, que não existia até então, um sistema europeu de avaliação das ameaças, cujo objetivo será permitir uma melhor preparação e uma reação mais rápida, eficaz a ameaças emergentes ou potenciais que venham surgir tanto na área da saúde como na área da segurança”.

Além disso, vai ter também, uma grande novidade, “uma rede Europeia de laboratórios forenses e toxicológicos, que vai, por um lado, permitir um intercâmbio de informação sobre novas substâncias e dar formação aos toxicologistas e aos peritos forenses nacionais”, explica.

Em Portugal vão integrar esta rede o laboratório da Polícia Judiciária e o Laboratório do Instituto Nacional de Medicina Legal e Forense.

Nestas declarações à Renascença, Sofia Santos explica ainda que esta nova agência surge para responder aos novos desafios que as drogas representam a nível mundial.

“Surgem substâncias, novas combinações, novas de substâncias que são consumidas ao mesmo tempo, o poli consumo”, destaca, realçando que atualmente “tudo aquilo que têm uma propriedade psicoativa é passível de ser consumido e, portanto, há uma diversidade muito grande de substâncias a circular e é praticamente impossível a um Estado-membro sozinho conseguir identificar tudo isto e todos os padrões de consumo”.

“Este trabalho em rede, sem dúvida que será muito importante também para nós, obviamente em termos nacionais”, conclui.

A cerimónia oficial de lançamento deste organismo da União Europeia (UE), sediado em Lisboa há 25 anos, vai contar com a presença da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, com a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, da comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e pelo diretor executivo da EUDA, Aléxis Goosdeel, que transita do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês).