Defesa nega serviço militar em vez de penas? "Convém é avisar a MAI"

O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, ironizou, esta terça-feira, a polémica gerada em torno do uso do serviço militar como pena alternativa para jovens que tivessem cometido pequenos delitos, depois de o Ministério da Defesa ter emitido uma nota na qual nega que Nuno Melo ter tomado medidas nesse sentido.

"O Ministério da Defesa acaba de emitir um comunicado em que nega que o Ministro Nuno Melo 'tenha anunciado o recrutamento de jovens delinquentes, referindo que a hipótese foi abordada em contexto apenas académico e acrescentando que o ministro está disponível para ir ao Parlamento. Ainda bem", começou por escrever Rui Rocha, numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter).

"Convém é avisar a ministra da Administração e o restante Governo que estavam convencidos que era mesmo para avançar", atirou.

O Ministério da Defesa acaba de emitir um comunicado em que nega que o Ministro Nuno Melo "tenha anunciado o recrutamento de jovens delinquentes", referindo que a hipótese foi abordada em contexto apenas académico e acrescentando que o ministro está disponível para ir ao… pic.twitter.com/k0gZQyIIU3

— Rui Rocha (@ruirochaliberal) April 30, 2024

O ministro da Defesa disse, no passado fim de semana, em Aveiro, que o serviço militar poderia ser uma alternativa para jovens que cometem pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições que, "na maior pare dos casos, só funcionam como uma escola de crime para a vida".

Na segunda-feira, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, concordou com a alternativa. Em declarações aos jornalistas, no final de um seminário, a governante disse que o ministro da Defesa "obviamente que falou em nome de todo o Governo".

Face a estas declarações, o Chega propôs hoje a audição no Parlamento, com caráter de urgência, do ministro e líder do CDS-PP, tendo em conta a "relevância do tema para a sociedade portuguesa e para a integridade das Forças Armadas". Também a IL requereu hoje a audição do ministro da Defesa no Parlamento, pelas posições de Nuno Melo sobre este tema, considerando que são declarações "inenarráveis" que devem ser esclarecidas.

Já as associações militares representativas dos oficiais, sargentos e praças consideraram que a possibilidade de aplicar o Serviço Militar Obrigatório como pena alternativa, sugerida pelos ministros da Defesa e Administração Interna, é uma "ideia peregrina" e "absurda".

A polémica levou então o Governo a emitir um comunicado, no qual nega qualquer medida nesse sentido. "Foi referida, do ponto de vista apenas académico, uma via não explorada: a hipótese das Forças Armadas, em complemento das possibilidades que existem noutras entidades, poderem contribuir num contexto formativo de instrução, para a ressocialização de jovens e, por essa via, criarem melhores oportunidades ao longo da vida", frisou.

"Em nenhum momento se referiram os termos, a forma, o modelo, ou o tempo", apontou ainda.

O Ministério da Defesa Nacional garantiu também, na mesma nota, que Nuno Melo "manifesta toda a disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos na Assembleia da República".

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