Eslováquia aprova encerramento dos canais públicos de rádio e televisão

O executivo de coligação, composto pelo Smer, de Fico, pelo também social-democrata Hlas e pelo conservador Partido Nacional Eslovaco aprovaram o controverso projeto, que vai agora ser debatido no Parlamento.

Aí será submetido a votação o encerramento definitivo da radiotelevisão pública, mas os partidos da coligação detêm uma maioria absoluta, pelo que não se prevê que o projeto não avance.

A votação deverá ser realizada no final de junho, de acordo com a expectativa do primeiro-ministro eslovaco.

A iniciativa foi alvo de críticas, tanto da oposição como de jornalistas críticos do governo de Fico, que acusam o executivo de querer substituir a RTVS, que consideram objetiva e independente, por uma emissora de propaganda ligada ao governo.

Várias organizações não-governamentais já anunciaram que vão enviar cartas à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu para travar o encerramento da RTVS e a própria presidente da Eslováquia, Zuzana Caputova, que termina o mandato em junho, repudiou a medida.

O primeiro-ministro Robert Fico e a ministra da Cultura, Martina Simkovicova, promotora da medida, criticaram reiteradamente a gestão da RTVS por alegada parcialidade e tentaram demitir o diretor-geral da transmissora.

No entanto, a legislação da Eslováquia impediu essa manobra, uma vez que o responsável máximo da rádio e televisão públicas foi eleito para um mandato até 2027.

O Executivo está a tentar contornar a situação substituindo a RTVS por uma nova emissora denominada STVR.

Para além da mudança de nome, a proposta do governo inclui a nomeação do diretor-geral da rádio e televisão através de um conselho composto por vários membros, três dos quais escolhidos pelo ministério da Cultura, e defende também a criação de um conselho para fiscalizar a programação.

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