Gémeas. Mortágua critica "números de campanha" em torno de inquérito

"Acho que temos de diferenciar o que é uma ação parlamentar que traz uma investigação necessária, que destapa perante o público uma ação que não foi investigada de outra forma, de números de campanha eleitoral que visam aproveitar um qualquer momento político", afirmou.

Falando aos jornalistas à margem da visita a um centro de acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa, a líder do BE foi questionada sobre o anúncio de alguns partidos de que irão propor, no início da próxima legislatura, uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das crianças que receberam um tratamento no Hospital de Santa Maria.

Mariana Mortágua apontou que "há investigações em curso" e é preciso "conhecer os resultados".

"É necessário conhecer os resultados da investigação e tirar as conclusões sobre isso, sem querer transformar situações muito sérias que colocam em causa o acesso igualitário à saúde, em números de campanha", defendeu, considerando que isso "não ajuda em nada ao debate ao debate político".

Mortágua sustentou que "é importante que se esclareça tudo, é importante que as auditorias sejam feitas, que as entidades competentes façam todas as investigações".

A coordenadora bloquista apontou também que "não se fazem propostas de uma legislatura para a próxima legislatura" e que os deputados "fazem propostas para a legislatura em que estão inseridos".

"Acho que é assim que se separa o trabalho parlamentar de números de campanha", salientou.

O Chega anunciou na quarta-feira que vai propor uma comissão parlamentar de inquérito no início da próxima legislatura para esclarecer o caso das gémeas luso-brasileiras e averiguar se foi uma situação excecional.

Poucas horas depois, também a Iniciativa Liberal se comprometeu a avançar na próxima legislatura com uma proposta para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito, se até lá não forem prestados todos os esclarecimentos.

O caso duas crianças gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro. 

Além da auditoria interna no Hospital de Santa Maria, o assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Segundo o relatório da auditoria pedida pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) sobre este caso, conhecido na quarta-feira, a primeira consulta das gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria ocorreu a 05 de dezembro de 2019, altura em que estavam em funções António Sales e Jamila Madeira, e as crianças foram referenciadas (pedido de consulta) pelo secretário de Estado da Saúde.

António Lacerda Sales garantiu no mesmo dia que não marcou qualquer consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as gémeas luso-brasileiras, considerando que se continua no "campo das suspeições e indefinições".

Já a ex-ministra da Saúde Marta Temido afirmou desconhecer o teor do relatório da auditoria do CHULN sobre o caso das gémeas luso-brasileiras e adiantou que ainda não foi convocada para depor.

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