Não foi preciso um dia sequer para que a União Europeia voltasse a acusar com firmeza outra grande empresa de tecnologia que opera no seu território. Ontem foi a Apple e hoje é a vez da Microsoft. A gigante tecnológica foi formalmente acusada por Bruxelas de concorrência desleal e de não cumprir corretamente a Lei dos Mercados Digitais (LMD).
UE acusa a gigante do Windows
A União Europeia, de facto, iniciou a investigação em julho de 2023 e, depois de estudar cuidadosamente o caso e ver que as medidas impostas pela Microsoft não são suficientes, decidiu dar um passo em frente. A empresa está alegadamente a utilizar a sua posição dominante para oferecer o seu serviço de videochamadas Teams acima dos restantes.
A Microsoft foi investigada depois de obrigar os utilizadores a instalar o Teams quando compravam um pacote Office 365 ou Microsoft 365. Para além disso, a empresa não ofereceu mais opções e tornou invisíveis outros programas concorrentes.
Após algumas alterações e a dissociação do Teams dos pacotes Office, a UE considera que as medidas tomadas são insuficientes e continua a ver práticas anticoncorrenciais na utilização da LMD pela Microsoft.
Estamos preocupados com o facto de a Microsoft estar a dar uma vantagem indevida ao seu produto em relação ao dos concorrentes.
Afirmou Margrethe Vestager, Comissária Europeia da Concorrência. A Comissária alertou ainda para a importância de proteger a concorrência nos serviços à distância, em prol da inovação tecnológica.
Uma multa histórica...
Após a apresentação oficial das acusações, a Microsoft dispõe de um período de tempo indeterminado para apresentar a sua documentação, fazer alegações e argumentar a sua defesa.
Agora, se a UE ganhar o caso, a Microsoft poderá ser multada em até 10% do seu volume de negócios anual global. Sabendo que a empresa fechou o seu último ano fiscal com um total de receitas de 215 mil milhões de dólares, um décimo de multa seria cerca de 21,5 mil milhões de dólares.
Neste sentido, é importante notar que este valor estabelece o montante mais elevado possível, e que raramente acaba por ser o montante imposto em caso de condenação da empresa. Normalmente, as empresas assumem parte da culpa, pedem desculpa à UE e acabam por pagar um montante muito inferior.
No entanto, embora a UE tenha apresentado uma série de acusações, recusou-se a estabelecer um prazo para a defesa da Microsoft, pelo que o litígio e a decisão final poderão demorar muito tempo. Teremos de aguardar para ver se a empresa proprietária do Windows vai gastar os seus dólares nos cofres europeus.
Leia também:
category-label- 
