Parlamento Europeu aprova regras mais rigorosas para reduzir as perdas de microplásticos

O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, regras mais exigentes para melhorar a prevenção das perdas de pellets de plástico em toda a cadeia de abastecimento.

As novas regras exigem que todas as entidades que manuseiam "pellets" de plástico tomem medidas para evitar perdas. Se estas ocorrerem, terão de tomar medidas imediatas para conter e limpar os derrames.

De acordo com a proposta de lei, “os operadores económicos devem apresentar um plano de avaliação dos riscos para cada instalação que tenha manuseado mais de 1.000 toneladas de pellets de plástico no ano anterior”.

Os eurodeputados pretendem que esta medida seja aplicada dois anos após a entrada em vigor do regulamento para as grandes empresas, três anos para as médias empresas e cinco anos para as pequenas empresas.

Querem igualmente que os planos contenham informações sobre o número de toneladas de "pellets" de plástico manuseadas por ano e a natureza química de cada polímero contido nos pellets de plástico presentes no local.

Rotulagem clara dos contentores de armazenamento e transporte

A proposta dos eurodeputados vai no sentido de exigir que “todos os contentores de armazenamento e transporte de 'pellets' de plástico sejam rotulados com um pictograma específico”.

Também devem ser visíveis as informações relacionadas com o nível de perigo: a advertência (nocivo para o ambiente); a forma de prevenção (evitar a libertação para o ambiente); a resposta a adotar (recolher o produto derramado).

Segundo o relator da proposta, o socialista João Albuquerque “este regulamento surge num momento em que é cada vez mais importante sensibilizar e tomar medidas contra a poluição por microplásticos”.

O eurodeputado espera, por isso, que após as próximas eleições europeias, possa ser “negociada uma regulamentação forte, baseada na prevenção, que conduza a uma diminuição significativa da poluição por 'pellets' de plástico, que representa um elevado risco para a saúde humana e para o ambiente”.

No plano de ação de 2021 “Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo”, de 2021, a Comissão Europeia propôs que, até 2030, a UE reduzisse o número de microplásticos libertados no ambiente (intencional e não intencionalmente) em 30%. Em 2021, foram produzidos e manipulados cerca de 57 milhões de toneladas de péletes na UE. As estimativas das perdas no ambiente na UE apontam para entre 52.140 e 184.290 toneladas de pellets em 2019.