“Sob o suposto errado de que ofender não agride, a defesa da liberdade de expressão disfarça a intenção de defender a liberdade de agredir, humilhar, intimidar e, na verdade, de calar. O destino da imprensa livre, do pluralismo e da liberdade de expressão estão ligados”, diz o filósofo André Barata.
A liberdade irrompeu na madrugada de uma quinta-feira. Em Abril de 74. “Faltam cinco minutos para as 23 horas. Convosco Paulo de Carvalho com o Eurofestival 74: ‘E depois do Adeus’.” João Paulo Diniz anuncia, a canção toca. O golpe militar para derrubar Marcelo Caetano, pondo fim a uma ditadura de 48 anos, instituída por Salazar, está em marcha.
Como seria expectável, a democracia que agora celebra cinco décadas tem levado tempo a amadurecer. É um processo inacabado. Mas as conquistas foram imensas, do fim da censura aos direitos civis, da entrada na CEE – Comunidade Económica Europeia às promessas de igualdade de género. A democracia consolidou-se, soube ultrapassar períodos de forte crispação política, como o PREC – Processo Revolucionário em Curso, e manteve-se firme, nos tempos mais recentes, perante o aparecimento de movimentos populistas.
Os desafios, esses, estão sempre à espreita. A liberdade de expressão e a imprensa livre, por exemplo, ganharam pleno significado no 25 de Abril. Mas, 50 anos volvidos, “a liberdade de expressão enfrenta dois riscos reais, ironicamente suscitados por discursos que exacerbam a sua defesa, entendendo-a de forma irrestrita”, alerta André Barata, filósofo e professor catedrático da UBI – Universidade da Beira Interior.
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