O juiz Amit Mehta deu razão ao Departamento de Justiça dos EUA e concluiu que a Google «violou» a lei antitrust deste país ao «manter um monopólio nos mercados de pesquisa e publicidade online».
O magistrado usou um caso anterior de “monopólio tecnológico” – EUA vs. Microsoft – como referência para chegar a esta sentença. Amit Mehta destacou o facto de o domínio do Google no mercado de buscas online ser «durável», com uma quota que cresceu de «80% em 2009 para 90% em 2020».
Esta decisão representa uma vitória para o Departamento de Justiça dos EUA, que acusou o Google de monopolizar o mercado das pesquisas online. No entanto, o juiz não concordou com todas as alegações do Governo contra a empresa liderada por Sundar Pichai.
Por exemplo, Amit Mehta deixou cair a acusação de que a Google exerce um «poder monopolista numa parte específica do mercado de publicidade». Ainda assim, deu razão ao Governo dos EUA, que acusa a empresa de ter um monopólio nos «serviços gerais de pesquisa» e na «publicidade em buscas gerais de texto».
Amit Mehta rejeitou ainda um argumento de defesa da Google: o facto de os seus contratos com fabricantes de smartphones, e com empresas que têm outros browsers, não excluírem outros motores de busca, pelo que a empresa não devia ser acusada de ter um monopólio neste campo.
Esta decisão de Amit Mehta foca-se apenas na responsabilidade da Google e não nas consequências. A próxima fase deste processo pode resultar em medidas judiciais para que a empresa seja impedida de continuar com as suas práticas «monopolistas» e, no limite, seja obrigada a abrir mão do seu motor de busca. A Google já anunciou que irá recorrer.
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