A grande oportunidade para as indústrias da defesa em Portugal

Com a aprovação, em março de 2024, da primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia (BTIDE) e de um novo programa para indústria da defesa, a fim de se reforçar a prontidão e segurança da União Europeia (UE), Portugal dispõe de uma oportunidade única para potenciar a sua indústria nestas áreas de atividade.
A pandemia da Covid-19 e o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia evidenciaram debilidades estratégicas importantes na economia europeia, designadamente ao nível industrial. Esta realidade motivou a nova Estratégia Industrial da União Europeia, que identificou catorze Ecossistemas Industriais Estratégicos com base na relevância económica, relevância tecnológica e potencial contributo para a dupla transição (verde e digital) e para o reforço da resiliência da economia da UE.
Entre os Ecossistemas Industriais Estratégicos identificados na UE encontra-se o “Ecossistema Aeroespacial e da Defesa”, que se cruza muito com a política pública desenvolvida no âmbito da Economia de Defesa e com múltiplos setores de atividade, revelando um enorme potencial para melhorar o desempenho da economia europeia e nacional.
O Ecossistema Aeroespacial e da Defesa é caracterizado por estar associado a indústrias sofisticadas no mercado mundial, com enfoque nas atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e de Inovação, mas onde a UE se encontra estrategicamente mal posicionada face à concorrência de superpotências como os EUA e a Ásia.
Neste quadro, é determinante uma capacidade de investimento forte, nomeadamente no desenvolvimento das tecnologias disruptivas, para enfrentar os desafios da UE, de forma a promover um mercado interno que assegure uma maior soberania tecnológica e competitividades destas indústrias na Europa. Disso depende a nossa autonomia estratégica aberta, a defesa da soberania, a gestão de crises, a segurança nas comunicações, a vigilância das fronteiras, o controlo do movimento de pessoas e bens no espaço europeu, o controle das pescas, a busca e salvamento e, mesmo, a monitorização das alterações climáticas, entre outros aspetos.
Consciente desta realidade, a UE aprovou em outubro de 2020 a Bússola Estratégica, enquanto plano de ação que visa (i) agir, para responder às várias crises e desafios, (ii) garantir a segurança, salvaguardando os interesses e protegendo os cidadãos da UE, (iii) investir e inovar para desenvolver conjuntamente as capacidades e tecnologias necessárias e (iv) aprofundar as parcerias baseadas nos valores e interesses da UE. Também em 2020 foi aprovado o Fundo Europeu de Defesa (FED), o primeiro instrumento financeiro europeu dirigido à defesa, integrado no Quadro Financeiro Plurianual da UE (QFP). Este fundo entrou em execução a 1 de janeiro de 2021, com um orçamento total acordado de quase 8 mil milhões de euros para o período 2021-2027. Cerca de um terço deste valor financiará projetos de investigação de defesa competitivos e colaborativos, nomeadamente através de subvenções, e dois terços complementarão o investimento dos Estados-membros através do cofinanciamento dos custos de desenvolvimento das capacidades de defesa após a fase de investigação.
Foi assim criada na UE uma estrutura organizacional, operacional e financeira neste domínio. Esta estrutura será agora reforçada com a aprovação, em março de 2024, da primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia (BTIDE) e de um novo programa para indústria da defesa, a fim de se reforçar a prontidão e segurança da Europa.
Este contexto cria uma oportunidade única para a afirmação das indústrias de defesa nacionais no contexto internacional (designadamente europeu), que são estratégicas para o futuro da economia portuguesa, mas cujas debilidades são sobejamente conhecidas.
Com efeito, a Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID) é constituída por cerca de 363 empresas e 61 entidades de I&D e educação/formação com atividade nos diferentes domínios da defesa: terra, mar, ar, Espaço e ciberdefesa. Ao nível empresarial, contam-se cerca de 363 empresas maioritariamente de serviços distribuídas por 40 setores de atividade diferentes, mas em duplo uso (i.e., que dirigem a sua oferta para o mercado da defesa, mas também para o mercado civil). Na verdade, na maioria destas empresas, a defesa tem um peso diminuto – em alguns anos mesmo nulo – na sua atividade e nos seus negócios.
Com a priorização europeia dada atualmente à defesa e com os apoios disponíveis para promover a I&D e a industrialização das atividades ligadas à defesa, Portugal tem assim uma grande oportunidade para criar um verdadeiro cluster de defesa e capitalizar procuras dinâmicas que estão a emergir no mercado da UE. A EY está a acompanhar de perto estas oportunidades e o seu financiamento, podendo apoiar todo o ecossistema nacional de defesa no seu desenvolvimento futuro.