A nova vida do Conselho de Estado. Ventura, Pedro Nuno e Moedas à mesma mesa, mas sem OE (para já)

2 meses atrás 67

Talvez venham a existir algumas picardias aqui e ali”. É a previsão de um dirigente do Chega para a 35ª reunião do Conselho de Estado convocada pelo atual Presidente da República (PR) e a primeira em que vai participar o líder do partido, André Ventura. Isto, numa altura em que aumenta a pressão sobre Marcelo Rebelo de Sousa à boleia da comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas.

Em conversa com a Renascença, o mesmo dirigente do Chega refere que, na reunião, Ventura deverá saltar “institucionalmente” por cima da questão que envolve Marcelo e o filho, ambos chamados ao inquérito, mas não afasta que “aqui e ali” possa sentir-se o gelo.

É a primeira vez que o Conselho de Estado se reúne com a nova composição eleita pelo Parlamento, onde se inclui, para além de Ventura, o líder do PS, Pedro Nuno Santos e o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, todos eles caras novas no órgão de consulta do Presidente da República. Mantêm-se o ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão e Carlos César, presidente do PS.

Ucrânia e cimeira da NATO, de certeza. Orçamento e situação política de fora?

A reunião do Conselho de Estado surge numa altura em que o ambiente político está ao rubro com a incógnita sobre se a proposta de Orçamento do Estado (OE) será ou não viabilizada e ainda na sombra de declarações de Cavaco Silva ao jornal Observador desvalorizando os efeitos de um eventual chumbo do diploma, sendo que o ex-Presidente da República tem assento por inerência no órgão de consulta.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou a reunião há quase um mês, na sequência da conferência para a paz na Ucrânia que decorreu na Suíça e após a recente cimeira da NATO que também teve a Ucrânia como tema central e que, de resto, deu como “irreversível” a adesão deste país à Aliança Atlântica.

A política externa e de Defesa deverão, por isso, marcar a reunião do Conselho de Estado, tendo até em conta a posição defendida pelo Governo português de reforçar com 95 milhões de euros a ajuda à Ucrânia e de antecipar para 2029 a meta de 2% de investimento do PIB em Defesa, que inclui o aumento de salários nas Forças Armadas. A situação militar do país deverá, assim, ser uma parte de leão da reunião com Marcelo.

As direções dos partidos com representação no Conselho de Estado não esperam que se fale de OE ou de uma eventual pré-crise política, “pelo menos neste” encontro, assume à Renascença um dirigente do Chega. Na direção do PS é assumido que esta reunião servirá apenas “para cumprir calendário” antes da pausa para as férias de verão.

Não se espera, por isso, que deste Conselho de Estado saia algo tão dramático quanto a decisão da última reunião em março que carimbou a dissolução do Parlamento da Madeira e que levou à convocação de eleições na região. Registe-se que, de lá para cá, a realidade foi de tal maneira dinâmica que o então primeiro-ministro em exercício deixou de o ser, ficou temporariamente desempregado e já foi indicado para Presidente do Conselho Europeu.

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