Abrandamento dos preços dos imóveis é risco para crédito malparado em Portugal, alerta DBRS

A DBRS Morningstar classifica de “Estável” o Collateral Performance Outlook para 2024 (as garantias reais inerentes ao crédito em incumprimento) em Portugal. Também o 2024 Credit Rating Outlook é classificado como “Estável”.

Do mesmo modo, as titularizações portuguesas de Non-Performing Loans (crédito malparado) classificadas pela DBRS registaram um bom desempenho, tendo todas as notas classificadas pela agência (relativas a quatro operações), sido integralmente reembolsadas.

A DBRS aponta riscos potenciais em futuras transações. Nomeadamente o abrandamento dos preços dos imóveis residenciais em Portugal na sequência da subida das taxas de juro. Os preços dos imóveis ainda aumentaram 8,7% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o ano anterior, contra 13,2% no segundo trimestre de 2022, destaca.

A DBRS fala de um período prolongado de inflação e de taxas do crédito hipotecário elevadas que poderá colocar o sistema sob pressão, especialmente tendo em conta a grande maioria dos empréstimos hipotecários a taxa variável na economia portuguesa.

As vulnerabilidades estão a tornar-se visíveis, com novas medidas introduzidas em setembro de 2023 para apoiar as famílias que enfrentam uma maior pressão financeira (Portugal – Novas medidas para o crédito hipotecário sinalizam maior pressão sobre as famílias), diz a DBRS.

“Tal como salientado no nosso comentário sobre execuções  de hipotecas e falências, os prazos legais mais longos e a acumulação de processos de execução hipotecária e de falências podem afetar o desempenho e conferir uma importância acrescida à capacidade do gestor para conseguir soluções extrajudiciais”, lê-se na análise.

Sobre o mercado europeu de titularizações de NPL a DBRS diz que “em termos de desempenho do crédito, a situação no ano passado inclinou-se mais para o negativo, mas ainda sem qualquer tendência generalizada evidente”.

“A maior parte das operações com bom desempenho, como as irlandesas, as portuguesas, as italianas mais recentemente e as britânicas, continuaram a desalavancar, com um nível saudável de recuperações de crédito e de amortização de notes; no entanto, as titularizações de NPL italianas e espanholas mais antigas continuam a lutar para reverter o seu desempenho anterior”, refere a DBRS no seu European NPLs 2024 Outlook.

O mercado europeu de títulos de Non-Performing Loans (crédito malparado) abrandou significativamente em 2023, refere a DBRS que acrescenta que nenhuma das transações suspensas após o Banco Central Europeu ter começado a aumentar as taxas de juro, foi retomada durante o ano.

“Com exceção de algumas emissões concentradas nas últimas semanas do ano, a atividade nesta classe de ativos foi a mais calma desde o reinício das emissões em 2016, após a Grande Crise Financeira”, diz a DBRS.

A análise incide sobre Asset-backed Commercial Paper, Residential Mortgage-Backed Security, e Auto.

As titularizações de NPL fora dos programas governamentais de proteção de activos, observadas em jurisdições como Chipre, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido, dependem das condições do mercado europeu de titularização. Aqui a DBRS Morningstar  espera que “as emissões públicas de notas seniores durante 2024 estejam amplamente em linha com o que vimos durante o período pós-pandemia, pré-invasão da Ucrânia (2021-2022) de 200 a 400 milhões de euros por ano, dado que as taxas de juro estão agora a estabilizar”.

Tal como em 2023, o ano também poderá assistir a titularizações de carteiras de NPL mais pequenas, carteiras de empréstimos re-performing (que voltaram a ser performing depois de terem deixado de o ser) que podem ser vendidas a partir de titularizações existentes e outras transações mais esotéricas de classes de ativos mistos, envolvendo créditos improdutivos e empréstimos com pouca probabilidade de pagamento.

Para 2024, a agência de notação financeira espera que a perspectiva do rating permaneça estável em todas as jurisdições abrangidas pela análise, “com perspectivas de crédito estáveis para a maioria delas”.

“Mantemos a nossa perspetiva de crédito negativa para Espanha e Itália – as duas jurisdições onde temos visto dificuldades em algumas das transações avaliadas durante os últimos anos, incluindo face a perspetivas de atraso na recuperação [dos créditos] e, em alguns casos, um montante de recuperação total revisto em baixa”.

“Um factor importante a considerar para o espaço europeu de NPL em 2024 será a recente renovação do Sistema Helénico de Proteção de Activos (HAPS) da Grécia, que foi aprovado a 4 de Dezembro de 2023 com um montante total garantido de 2 mil milhões de euros de obrigações titularizadas e uma nova data de validade de 31 de dezembro de 2024 (salvo prorrogação por decreto posterior). Acreditamos que muitos dos bancos gregos – tanto sistémicos (Alpha Bank, Eurobank, National Bank of Greece e Piraeus Bank) como outros bancos não sistémicos – aproveitarão esta renovação e titularizarão alguns ou todos os seus stocks de NPL  antes que a garantia expire”, refere a DBRS.

Existe um amplo consenso entre os participantes do mercado de que não se espera uma renovação da Garanzia Cartolarizzazione Sofferenze (GACS) italiana este ano e, como tal, as expectativas para a emissão italiana de NPL em 2024 em termos de volumes permanecem baixas.

Outras jurisdições poderão assistir à introdução de novos regimes semelhantes ao regime GACS de Itália e ao HAPS da Grécia, um exemplo do qual vimos no ano passado na República de São Marino.