É o terceiro ano consecutivo que o índice de utilização de consultas médicas, ou seja, o rácio entre as consultas efetuadas e as necessidades da população, cai. Número de utentes sem médico de família voltou a subir e o saldo orçamental, apesar de negativo, melhorou em relação a 2022 para um défice de 435,1 milhões de euros.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou em 2023 uma diminuição das consultas efetuadas, o segundo ano seguido em que tal se verificou, isto apesar do aumento no número de utentes. Como tal, voltou a piorar a adequação do sistema às necessidades da população, aponta o Conselho de Finanças Públicas (CFP), contribuindo para um aumento dos utentes em lista de espera. Por outro lado, e apesar de nova subida da despesa, o défice diminuiu em relação ao ano anterior.
O relatório do CFP sobre o desempenho de sector público de saúde em 2023 aponta para nova queda no índice de utilização das consultas médicas, ou seja, no rácio entre as consultas efetuadas e as necessidades dos utentes. Tal resultou de um efeito duplo com a combinação de mais utentes (apesar de 2023 ter sido o ano com menor aumento desde 2017, com mais dois mil utentes) e menos consultas efetuadas, que caíram 2,5%.
A redução nas consultas efetuadas resulta sobretudo de uma queda de 6,3% nas não-presenciais, cuja preponderância no sistema tem diminuído desde os anos mais complicados da pandemia; em sentido inverso, as consultas presenciais cresceram 0,8%.
Assim, o CFP fala numa subida dos “índices de utilização de consultas médicas (0,772) e de consultas de enfermagem (0,672), [que] continuam distantes de uma resposta adequada”, ou seja, próximo de 1. É o terceiro ano consecutivo em que este primeiro rácio cai, estando em 0,789 em 2021.
Na mesma linha, cresceu o número de utentes sem médico de família, um aumento bastante acima do registado na população de utentes: em termos absolutos, foram mais 230 mil utentes nesta situação, o que perfaz 16%, ou 1,7 milhões.
Do ponto de vista orçamental, o saldo do SNS em 2023 até melhorou em relação ao ano anterior, apesar de ser ter mantido negativo. O défice foi de 435,1 milhões de euros, ou seja, menos 631,5 milhões do que em 2022, uma melhoria à custa de um aumento da receita (de 1.524 milhões) bastante superior ao da despesa (892 milhões).
Comparando com a proposta orçamental, o saldo do SNS acabou por ser 62,4 milhões de euros menos negativo do que se previa, relembra o CFP.
O aumento da receita deveu-se sobretudo à subida das transferências e subsídios correntes do Orçamento do Estado de 2023, que se manteve como a principal fonte de financiamento do SNS, com 95,3% da receita. Portugal continua a ser, de resto, dos países europeus onde o financiamento proveniente de fontes públicas tem maior peso no sistema de saúde, detalha o relatório.
Do lado da despesa, 2023 registou o maior peso dos gastos com o SNS na despesa pública total, com 97,4% deste montante sendo despesa corrente. Esta rubrica foi a principal responsável pelo aumento da despesa total, crescendo 761,8 milhões de euros face ao ano anterior.
category-label- 
