Adesão da Ucrânia à UE. Processo tem arranque formal esta terça-feira

Começam esta terça-feira as negociações de adesão da Ucrânia à União Europeia.

O pedido de adesão da Ucrânia surgiu em fevereiro de 2022, sendo que no mesmo ano, em junho, foi-lhe concedido o estatuto de país candidato. Em dezembro do ano passado, os dirigentes da União decidiram dar "luz verde" às negociações que arrancam numa momento em que os ucranianos continuam a lutar contra a ofensiva russa.

Este processo de adesão tem riscos, na análise do professor universitário Paulo Almeida Sande, especialista em assuntos europeus: “Há sempre riscos para o projeto europeu decorrentes dos alargamentos. Os alargamentos são processos necessários, muitas vezes iniciados por razões políticas, sendo, aliás, talvez este caso também”, alerta, em declarações à Renascença,

Paulo Almeida Sande explica que, no caso da Ucrânia, são riscos políticos e de segurança, destacando que “um país em guerra tem mais dificuldade em fazer a sua própria adaptação”.

“Para a União Europeia o risco maior é a escalada, a continuação, e até haver uma eventual escalada da guerra com a Rússia, que naturalmente ameaça às suas fronteiras. Estamos a falar de um território que inclusivamente contém uma parte substancial do seu próprio país, que os russos consideram já não ser desse país e, portanto, estamos aqui numa zona de confronto numa zona de divisão, numa zona que sob todos os pontos de vista representa uma ameaça para a Europa”, adverte.

Para este especialista, o início das negociações era inevitável, mas a rapidez do processo não deixa de surpreender: “É praticamente inevitável. A Ucrânia pediu a adesão há dois anos e politicamente tornou-se praticamente uma prioridade, tornou-se quase inevitável que este processo assumisse esta velocidade, que é uma velocidade inusitada, isto é, não é costume ser tão rápido."

O especialista em assuntos europeus assinala tratar-se de um processo muito rápido, se comparado sobretudo com os nove países com estatuto de candidatos à adesão.

“A verdade é que comparando com outros, esta é uma situação muito especial que tem a ver com esta ameaça à Europa e com a posição europeia de aceitar o desafio de apoiar a Ucrânia na sua luta e na sua resistência contra Rússia”, realça.

Adesão pode gerar sentimento de revolta e injustiça em outros países

A acontecer a entrada da Ucrânia na UE, Paulo Sande, acredita que vai gerar um sentimento de revolta e injustiça em outros países que fizeram o pedido de adesão muito antes dos ucranianos

“O caso da Turquia é o caso mais conhecido e mais exemplar nessa matéria. A Turquia está desde 99 à espera de ver avançar o seu processo e o seu processo está essencialmente bloqueado. A Sérvia é há menos tempo, julgo que é ainda antes de 2010 e, portanto, pede a adesão nessa altura, enfim, há outros países já com alguns anos a negociar e de repente, aparecem países novos que veem o seu processo muito acelerado. Isso, naturalmente, cria um sentimento de injustiça e até de alguma forma de rejeição”, observa.

Nestas declarações à Renascença, Almeida Sande diz que a Ucrânia tem ainda um longo caminho pela frente em termos de requisitos obrigatórios para a entrada de qualquer país na EU.

“Está quase tudo por fazer. A lista é muito grande. É uma lista que passa pela reforma das instituições, pela reforma da administração pública, pela luta contra a corrupção”, indica, acrescentando tratar-se de “uma lista assustadora que está em cima da mesa e num país em guerra, as coisas tornam-se ainda mais difíceis”.

“Se não houver recursos dificilmente um país que está na situação em que está a Ucrânia, que basicamente vai ter que essencialmente se dedicar a sobreviver, poder fazer reformas consequentes reformas que sejam no fundo adequadas para o processo de adesão”, conclui o especialista em assuntos europeus.

Esta terça-feira realiza-se a primeira conferência intergovernamental com a Ucrânia para dar início formal ao processo de adesão. A conferência foi convocada pela presidência belga da União Europeia e dá início a um processo que pode demorar vários anos até que a adesão seja uma realidade.