Adiada abertura de centros de acolhimento geridos por Itália na Albânia

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Os engenheiros militares italianos que estão a trabalhar nos complexos de Shengjin e Gjader, nos termos do acordo entre Roma e Tirana, ainda não terminaram de montar as instalações.

Entretanto, o contrato para a gestão dos centros durante 24 meses foi adjudicado à cooperativa Medihospes, que apresentou uma proposta de 133,8 milhões de euros.

Itália deverá criar dois centros de acolhimento de migrantes e um centro de detenção para migrantes que aguardam deportação, perfazendo uma despesa total de quase 34 milhões de euros por ano.

O acordo, assinado em novembro passado em Roma pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e pelo homólogo albanês, Edi Rama, prevê o acolhimento e o processamento mensal de até 3.000 migrantes e refugiados resgatados por embarcações italianas.

As pessoas com necessidades especiais - como idosos, crianças ou mulheres grávidas -, migrantes e refugiados que tenham sido resgatados por navios geridos por organizações não-governamentais (ONG) e pessoas que desembarquem diretamente em solo italiano, estão excluídas deste acordo.

Desde que tomou posse, no outono de 2022, o Governo de Meloni tem recorrido a países terceiros numa tentativa de conter a migração ilegal por mar para Itália, que em 2023 aumentou cerca de 50% em relação ao ano anterior.

A oposição italiana condenou o acordo com a Albânia, acusando o Governo de criar uma nova Guantánamo (prisão norte-americana em Cuba onde os Estados Unidos detiveram suspeitos de terrorismo, após os atentados de 11 de Setembro de 2001) e de alegadamente violar a Constituição italiana, acusações que o executivo de extrema-direita de Meloni rejeita.

A Conferência Episcopal Italiana (CEI) e o Conselho da Europa também criticaram o acordo.

Alguns outros Estados-membros da União Europeia (UE) disseram que o acordo é um modelo que poderá ser replicado, tal como fez a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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