A análise do sentido e alcance do enquadramento jurídico da prática do desporto por pessoas com deficiência são o mote do livro "O Direito ao Desporto dos Cidadãos com Deficiência", de Alexandre Mestre, apresentado esta sexta-feira.
"Faltava uma obra sobre o enquadramento jurídico do cidadão com deficiência na área do desporto. Perceber se acede, ou não acede, com facilidade à prática desportiva, se encontra, ou não encontra, barreiras no acesso, e até que ponto a falha poderá estar na legislação", afirmou o autor, na apresentação do livro, das Edições Almedina, em Lisboa.
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Alexandre Mestre explicou que a obra "pretende perceber se há mecanismos necessários e suficientes para proporcionar efetiva mete que as pessoas com deficiência pratiquem desporto".
O autor, que é mestre em direito desportivo, concluiu que "há muita legislação" sobre o tema, mas depois "falta mais fiscalização", defendendo a necessidade de "desencadear processos que quebrem barreiras".
A apresentação contou com a presença de Andrew Parsons, presidente do Comité Paralímpico Internacional (IPC), que classificou o livro como "um guia para o cidadão com deficiência".
"É uma obra pioneira, vou levar esta ideia para outros países, está escrita de uma forma quase didática", afirmou Parsons, defendendo a importância de "utilizar o desporto como ferramenta para tornar o mundo mais inclusivo".
Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto, cargo que o autor da obra ocupou entre 2011 e 2012, defendeu a importância de "colocar o tema na agenda e reforçar a atenção dada" e lembrou que a inclusão "é um trabalho de todos".
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