Amnistia exige suspensão de extradições do Cáucaso do Norte para a Rússia

Na sequência da sua investigação "A Europa: O ponto de não retorno", a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos instou as autoridades dos Estados europeus a "suspenderem imediatamente" a transferência de refugiados e requerentes de asilo do Cáucaso do Norte para a Rússia, onde, segundo denuncia a Amnistia, também "serão, potencialmente, forçados a lutar na guerra de agressão na Ucrânia".

A ONG concluiu que as "autoridades da Croácia, França, Alemanha, Polónia e Roménia, entre outros, extraditaram ou tentaram extraditar requerentes de asilo que fugiram à perseguição no Cáucaso do Norte para procurar asilo nos Estados europeus, negando-lhes, assim, o direito à proteção internacional".

A Interpol (organização mundial de cooperação policial) é, por seu lado, exortada a suspender o acesso da Rússia aos seus sistemas e a "investigar alegações de abuso dos avisos vermelhos e dos direitos de julgamento justo" até que "os abusos terminem".

À agência Lusa, o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, afirmou que a "Rússia tem utilizado o 'red notice' (aviso vermelho) da Interpol para classificar dissidentes como alegados criminosos. Portanto, se as autoridades europeias têm suspeitas que estas pessoas são criminosas devem investigá-las e julgá-las à luz da legislação nacional e europeia, mas não deixar esta consideração à Federação Russa".

"Do mesmo modo, a Federação Russa retirou-se da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, por isso, é de considerar que serão cometidos abusos de direitos humanos sobre as pessoas caso sejam deportadas. Alguns países europeus têm também justificado as deportações porque os diplomatas da Federação Russa lhes dão "garantias" de que as pessoas não serão torturadas ou vítimas de abusos de direitos humanos. Mas vimos nos últimos anos que as 'garantias' da Federação Russa de pouco valem", concluiu.

Segundo a ONG, a situação dos direitos humanos é especialmente grave na Chechénia. "Qualquer pessoa que expresse pontos de vista críticos, se envolva no ativismo em matéria de direitos humanos ou seja considerada membro da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) corre o risco de ser alvo de perseguição, bem como os seus amigos e familiares", refere a Amnistia Internacional.

França é um dos países abordados no documento da Amnistia Internacional que refere que o risco de expulsão do território francês para a Rússia "aumentou substancialmente" na sequência do esfaqueamento mortal de um professor em Arras (norte de França) por um homem oriundo do Cáucaso do Norte, em outubro de 2023.

Nos dias que se seguiram ao ataque, o Presidente francês, Emmanuel Macron, apelou a um tratamento implacável contra o que designou por extremismo, com uma "abordagem especial aos jovens rapazes entre os 16 e os 25 anos provenientes daquela região".

Macron também autorizou o então ministro do Interior, Gérald Darmanin, a contactar as autoridades russas sobre potenciais transferências.

De acordo com as informações disponíveis, citadas pela Amnistia Internacional, foram elaborados planos para a deportação de 11 pessoas para a Rússia.

"Em fevereiro de 2022, Daoud Muradov, um jovem checheno que tinha sido deportado pela França para a Rússia, apesar de provas evidentes de que corria o risco de ser torturado ou de sofrer outros maus-tratos, morreu na prisão em circunstâncias suspeitas", relata a ONG.

"As autoridades francesas não só o deportaram, como também entregaram às autoridades russas pormenores do seu pedido de asilo, contendo as informações pessoais daqueles que o tinham ajudado a fugir, bem como de membros da sua família", conta ainda a organização no documento hoje publicado.

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