Amnistia Internacional acusa Forças de Defesa Nacional da Etiópia de executar civis

A Organização Não-Governamental (ONG) apelou ao país africano para que acabe com as execuções extrajudiciais em Amhara e leve os responsáveis por aqueles atos à justiça.

Segundo a Amnistia Internacional, o impacto do conflito na região etíope de Amhara nos direitos humanos tem demorado a ser conhecido por causa dos cortes na internet e outros meios de comunicações e do estado de emergência em curso naquele estado, que "está a afetar a liberdade de expressão e de comunicação social", existindo ainda o medo de represálias.

Em conferência de imprensa a Amnistia Internacional revelou ter documentado como os militares das Forças Armadas da Etiópia executaram extrajudicialmente seis civis nos bairros de Abune Hara e Lideta, na área de Kebele 14, em 08 de agosto de 2023. E como, dois meses depois, a 10 e 11 de outubro, membros da ENDF executaram extrajudicialmente outros seis homens, incluindo pelo menos cinco civis, no bairro de Seba Tamit, na cidade.

"O Governo da Etiópia deve abrir urgentemente investigações independentes e eficazes sobre as violações dos direitos humanos no contexto do conflito armado em curso em Bahir Dar e em toda a região de Amhara. Sempre que existam provas suficientes, os suspeitos de cometerem as violações devem ser processados em julgamentos que cumpram as normas internacionais de julgamento justo, sem recurso à pena de morte", afirmou o diretor regional da ONG para a África Oriental e Austral, citado no comunicado emitido pela organização após a conferência.

"Na Etiópia, a impunidade sistémica continua a encorajar os perpetradores de crimes na ausência de uma Justiça credível e de responsabilização por abusos graves, que constituem crimes ao abrigo do direito internacional. É hora de pôr fim a esta falta generalizada de responsabilização da justiça em todo o país", sublinhou o responsável da Amnistia Internacional.

As violações graves do Direito Internacional Humanitário (DIH) podem constituir crimes de guerra, ao abrigo do direito internacional. As execuções extrajudiciais também constituem violações do direito à vida protegida pelo direito internacional dos direitos humanos, realçou na mesma nota.

Segundo testemunhas oculares e familiares, as vítimas foram mortas com disparos efetuados à queima-roupa.

Dois meses depois dos primeiros combates em Bahir Dar, a 10 de outubro, os combates eclodiram novamente noutras partes da cidade, principalmente na zona de Seba Tamit.

A Amnistia Internacional verificou a execução extrajudicial de seis pessoas, por soldados da ENDF, nos dias 10 e 11 de outubro. Entre eles estava um paciente executado extrajudicialmente dentro de um centro de saúde por soldados da ENDF. Os militares também espancaram e ameaçaram profissionais de saúde que estiveram sob a mira de uma arma.