Luanda pretende diversificar a economia, muito dependente de matérias-primas, mas o plano de privatizações serve também para sinalizar a aproximação aos EUA e ao bloco ocidental. Este ano deve ver várias das ‘joias da coroa’ arrancarem o seu processo de venda, embora o mercado precise ainda de mais informação para abrir o apetite.
O programa de privatizações (PROPRIV) do Estado angolano devia ter terminado em 2022, mas foi prolongado até 2026 e conta com uma lista ainda mais extensa de ativos para vender, ajudando no objetivo de diversificação que o governo de João Lourenço definiu para a legislatura. Este ano serão vendidos 31 ativos, com a ENSA e a TVCabo num processo mais avançado, e, face ao risco cambial, o governo de Luanda está já a trabalhar com o Banco Nacional de Angola (BNA) para salvaguardar a confiança dos investidores.
“O BNA tem estado a trabalhar junto das instituições financeiras e players que actuam no mercado, por forma a salvaguardar a confiança dos investidores e garantir que este não seja considerado um factor impeditivo de investimento em Angola”, revelou ao JE Vera Tangue Escórcio, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). A responsável adianta ainda que a TVCabo e ENSA, seguradora arrestada a Carlos S. Vicente, se encontram numa “fase mais avançada” do processo de privatização.
No ano passado, apenas onze dos 73 ativos previstos foram vendidos, o que torna o objetivo para 2024 bastante ambicioso. O PROPRIV foi prolongado em março do ano passado, com o presidente angolano a explicar que havia a necessidade de concluir processos de restruturação, pelo surgimento de novos ativos a privatizar e pela necessidade de se criar um mecanismo ativo de privatização durante o período de reforma do sector empresarial público. Inicialmente com 85 empresas e ativos, em 2019, o programa cresceu até 92 no final da primeira fase, em 2022; após a sua prorrogação, a lista ficou em 73.
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