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A Assembleia da República debate, esta quarta-feira, a polémica que 'estalou' após as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre as eventuais reparações históricas às ex-colónias portuguesas. Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu o pagamento de indemnizações a estas regiões tendo sido criticado por vários partidos, culminando no Chega a pedir um debate de urgência sobre "a situação provocada pelas declarações do Senhor Presidente da República em relação à reparação histórica das ex-províncias ultramarinas".
Mais tarde, Marcelo esclareceu que a reparação já "tinha começado há 50 anos", mas a situação não acalmou, levando o Chega a querer ir mais longe - esta semana, o líder do Chega considerou que Marcelo "não é um mero cidadão com liberdade de expressão", e por isso entregou uma queixa formal contra o Presidente.
Já ontem tomou posse uma comissão especial para analisar o projeto do Chega que requer ao Parlamento abertura de um processo contra o Presidente da República pelos crimes de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação. O projeto deverá ser votado, o mais tardar, na sexta-feira em sessão plenária.
EM DIRETO
"Antigos combatentes sentiram-se feridos e humilhados"
Teresa Banha | há 2 minutos
O presidente do Chega, André Ventura, foi o primeiro a intervir no debate de urgência que solicitou. "A nossa primeira palavra vai para os milhares de antigos combatentes desta pátria, que se sentiram feridos e humilhados pelas declarações do Presidente, vai para os que tiveram de retornar das antigas colónia - sem um património que os segurasse", começou por dizer, considerando que havia nesta situação uma "traição à Pátria sem paralelo".
Marcelo lançou o tema, mas o que disse o Governo?
Notícias ao Minuto | há 4 minutos
Recorde-se que as declarações do chefe de Estado, proferidas durante as comemorações do 25 de Abril, causaram polémica e 'mexeram com o país, mas Marcelo Rebelo de Sousa foi assertivo: "Não me arrependo. É uma ideia antiga minha", afirmou, quando lhe foi solicitado um pedido de esclarecimento sobre a situação.
O debate de urgência foi pedido pelo Chega, que admite que o chefe de Estado cometeu uma traição à pátria
Reparação às ex-colónias? "Não me arrependo. É uma ideia antiga minha"
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que estava alinhado com o Governo e considerou que os processos de reparação a ex-colónias já estão a ser feitas. "É um processo que está em crescendo, não em decrescendo", classificou, desvalorizando qualquer polémica sobre eventuais novas reparações.
Teresa Banha com Lusa | 18:47 - 30/04/2024
Pouco depois disso, o próprio Governo foi obrigado a reagir, garantindo que "na mesma linha" dos executivos anteriores, "não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito" de reparação pelo passado colonial português.
Reparação a ex-colónias? "Não esteve e não está em causa nenhum processo"
"A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores", salientou o Executivo de Luís Montenegro em comunicado.
Notícias ao Minuto com Lusa | 18:30 - 27/04/2024
Início de acompanhamento
Notícias ao Minuto | há 19 minutos
Bom dia. Começa agora o debate requerido pelo Chega no âmbito das reparações históricas às ex-colónias, tema que voltou a estar 'em cima da mesa' depois de o Presidente da República falar num pagamento a estas regiões.
Acompanhe abaixo:
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