Apoio aos jovens: Garantia pública é de apenas 10% do crédito à habitação

A garantia pública aos jovens até 35 anos apresentada pelo Governo na semana passada só corresponde a 10% do valor do crédito à habitação. Isto é, o Executivo só vai viabilizar o financiamento bancário da parte que não se encontra coberta, correspondente à entrada para a compra da casa, que, por norma, é o valor que o banco exige como capital próprio de quem está a comprar um imóvel.

A novidade foi avançada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, ao “Expresso”. Esta é uma informação recente em relação às 30 medidas do pacote “Construir Portugal” apresentadas na sexta-feira passada, que indicava o financiamento a 100% e ainda a compra de casa em impostos.

A iniciativa vai “viabilizar o financiamento bancário da parte não coberta, ou seja, a entrada, cerca de 10% do valor, que o banco exige como capital próprio do jovem”, indicou Pinto Luz ao semanário.

Para já, o Governo não avançou com pormenores em relação à forma como o financiamento bancário vai funcionar e se serve para qualquer tipo de crédito à habitação, ou seja, se funciona apenas para compra ou também para construção e reabilitação. No entanto, o ministro da tutela garantiu que esta medida do financiamento é para avançar em 15 dias, esperando-se então a entrada em vigor a partir da próxima sexta-feira.

Caso esta medida esteja em linha com a isenção de IMT, o limite para esta mais-valia serve para imóveis até aos 316 mil euros, o equivalente ao quarto escalão do imposto em 2024. Ainda assim, todas as medidas já se encontram do lado das Finanças.