Apoios a pequenos agricultores atingidos pelos incêndios começam hoje a ser distribuidos

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António Pedro Santos - Lusa

Começa esta segunda-feira os pagamentos dos apoios extraordinários aos agricultores atingidos, da região norte, pelos incêndios de setembro. Verbas que para já vão ser atribuídas a agricultores com pequenas despesas, referiu o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, esta manhã à Antena 1.

Manuel Castro Almeida diz que existe alguma dificuldade, por parte dos agricultores, apresentarem provas do que ardeu, mas o ministro diz que está visível os estragos provocados pelos fogos e será com base nesse pressuposto que vão ser atribuídos os subsídios.

Essa prova será feita pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que fará a estimativa em causa, até ao valor de seis mil euros, que será paga pelo Estado.

De acordo com o ministro, entrevistado pelo jornalista Frederico Moreno, são esperadas cerca de cinco mil candidaturas, só para pequenos agricultores sem despesas documentadas.

Até ao final do mês de novembro, o governante acredita ser possível entregar essas verbas.

Relativamente ao apoio definido para ajuda na reconstrução das casas, também afetadas pelos incêndios, no valor de 100 milhões de euros, Manuel Castro Almeida, acredita que não vai ser necessário o reforço dessa quantia, que já se encontram nas contas da CCDR - norte e centro.

O ministro-adjunto da Coesão Territorial adianta que as comissões já tem ordens para começar a avançar com 50 por cento dessas verbas, para que os proprietários possam dar início à reconstrução das suas casas.

O apoio será de 100 por cento até um limite de 150 mil euros. Caso o valor seja superior esse apoio será de 85 por cento. “E quem faz as obras será o próprio proprietário”, reitera o ministro, “a não ser que o proprietário seja muito idoso”. Nesta caso avança a autarquia.

OE2025. "Folgo ver que há vozes socialistas, independentes, autónomas, que pensam pela sua cabeça"

Relativamente ao assunto politico que envolve o Orçamento do Estado, para 2025, Manuel Castro Almeida, questionado sobre as divisões no Partido Socialista em torno do documento, o ministro apresenta alguma cautela e refere que não entra nas questões internas do partido, nem das divisões existentes. “Mas folgo ver que há vozes socialistas, independentes, autónomas, que pensam pela sua cabeça e que são capazes de colocar o interesse nacional, cima do interesse partidário.”

O ministro-adjunto da Coesão Territorial relembra que este Orçamento do Estado é já muito próximo do que o Partido Socialista pretendia nas negociações com o Governo. “já não quase diferenças entre o Orçamento apresentado e as pretensões apresentadas pelo PS.”

Manuel Castro Almeida diz mesmo que “seria estranho e incompreensível” após tanto debate e negociação a inviabilização do Orçamento por parte dos socialistas.
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