Após crises políticas. Chovem as críticas à atuação da Procuradoria-Geral da República

No espaço de três meses, foram duas as operações do Ministério Público que motivaram crises políticas e nos dois casos os fortes indícios caíram no primeiro interrogatório.

Depois da operação Influencer, que ditou a queda do Governo, a operação na Madeira – que levou à demissão de Miguel Albuquerque – também terminou sem acusações. Os três detidos por suspeitas de corrupção no Governo regional saíram em liberdade, na quinta-feira, três semanas após terem sido detidos. O juiz não detetou qualquer indício de crime.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse estar “perplexo” com o desfecho das detenções na Madeira e considera que o Ministério Público deveria refletir. Sem pedir a demissão de Lucília Gago, Santos Silva diz não entender a falta de esclarecimentos da Procuradoria.

O seu antecessor, Eduardo Ferro Rodrigues, foi mais duro nas críticas, acusando o Ministério Público de “irresponsabilidade e mediocridade”.

Em declarações ao jornal Público, Ferro Rodrigues considera que a situação é “muito grave” e defende uma intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

“São atestados de completa irresponsabilidade e mediocridade ao Ministério Público", diz Ferro Rodrigues, dando o exemplo do caso da Madeira e da absolvição do ex-secretário de Estado Miguel Alves.

Ferro Rodrigues entende, por isso, que o presidente da República deve convocar o Conselho de Estado para discutir a situação de crise na Justiça, antes mesmo das eleições de 10 de março.

O ex-presidente da Assembleia da República desafia ainda Lucília Galo a “assumir o ónus” das consequências dos casos judicias que provocaram crises políticas.

Questionado esta sexta-feira sobre os mais recentes acontecimentos da Justiça, Pedro Nuno Santos também pediu explicações à PGR.

“É óbvio que há um debate a fazer e julgo que, perante o clima que está instalado, ganhávamos todos se a PGR desse explicações”, disse o secretário-geral do PS aos jornalistas, defendendo também um consenso político alargado para uma reforma da justiça.

Rui Rio também se juntou às vozes críticas, acusando o Ministério Público de ser um órgão corporativista que age em causa própria.

Em entrevista à RTP, o ex-líder do PSD defendeu mesmo a demissão da Procuradora-Geral da República, considerando “inconcebível” o silêncio de Lucília Gago.

“Se a PGR não consegue impor ordem deve sair”, defende Rui Rio.

A ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, também mostrou estar indignada com aquilo que designa como "buscas aparatosas que resultam apenas na humilhação de cidadãos".

Já Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se em silêncio. Na quinta-feira, o presidente da República recusou comentar o processo da Madeira nem respondeu se vai receber a procuradora-geral da República na sequência das várias críticas feitas por responsáveis políticos.

“É um processo que, estando a correr, não pode merecer um comentário concreto da parte do presidente da República”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, que esta sexta-feira recebe o representante da República na Região Autónoma para decidir se convoca eleições antecipadas na Madeira.