Apple encerra conta de programador da Epic Games por ser uma “ameaça” ao iOS

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No mês passado, a conta de programador da Epic Games tinha sido restaurada e a criadora anunciou que já poderia trazer o Fortnite de volta para os dispositivos iOS na União Europeia, após as mudanças que estão em curso. Agora, a Epic revela que os advogados da Apple enviaram uma carta na qual anunciam o encerramento da conta de programador da Epic Games Sweden AB, uma decisão que a Epic considera estar em violação do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA) europeu. Por outro lado, a decisão é também interpretada como sendo um sinal de que a Apple não tenciona “permitir verdadeira competição nos dispositivos iOS”, acusa a Epic.

“Estão a comprometer seriamente a nossa capacidade de ser um concorrente viável e estão a mostrar aos outros programadores o que pode acontecer se tentarem competir com a Apple ou se forem críticos das suas práticas desleais”, escreveu a Epic numa publicação do blogue na qual publica a troca de correspondência com a Apple.

Recorde-se que a Epic e a Apple estão a defrontar-se nos tribunais de vários países, com a criadora de jogos a acusar a marca da ‘maçã’ de ter práticas concorrenciais desleais e de fazer lóbi para influenciar a regulamentação local em diferentes sítios.

Ao abrigo da Regulamentação dos Mercados Digitais (ou DMA), a Epic solicitou a reativação da conta de programador, concordando por escrito em cumprir as suas obrigações. Depois de o primeiro pedido ter sido rejeitado, a Apple acabou por aceder, mas agora os advogados informaram a Epic do volte-face, noticia o TechCrunch. A Epic acusa a a Apple de estar a retaliar contra as manifestações e críticas públicas que a criadora tem vindo a fazer sobre a forma como a Apple mantém um forte controlo do iOS.

Phil Schiller, executivo da Apple, recorda que, no passado, a Epic entrou em acordos que acabou por não cumprir e que “mais recentemente, descreveram o nosso cumprimento com o DMA como sendo ‘lixo’, um ‘espetáculo de horror’” e “queixaram-se sobre o que chamaram ‘Taxas de lixo’ e ‘Imposto Apple’ (…) Digam-nos por que devemos voltar a confiar na Epic Sweden?”. A Apple considera mesmo que a Epic pode “ameaçar” a integridade do sistema operativo iOS.

A Apple também já reagiu formalmente à publicação destas notícias por parte da Epic lembrando que o seu direito a terminar a conta da Epic vem de uma decisão de tribunal de setembro de 2021.

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