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O Azerbaijão iniciou um processo no principal tribunal das Nações Unidas em 2021 sobre o caso, menos de uma semana depois de a Arménia ter apresentado o seu próprio caso contra o Azerbaijão, decorrente de uma guerra em 2020 pelo controlo de Nagorno-Karabakh que matou mais de 6.600 pessoas.
O Azerbaijão pediu, por sua vez, ao TIJ que rejeitasse o caso da Arménia na semana passada.
No processo movido pelo Azerbaijão, a Arménia contesta a jurisdição do tribunal com sede em Haia.
O caso baseia-se na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), que o Azerbaijão ratificou em 1996. Segundo a Arménia, a maioria das queixas data da primeira guerra de Nagorno-Karabakh, que terminou dois anos antes.
"Não se pode permitir que o Azerbaijão fique sentado sobre as suas alegadas queixas ao abrigo da CERD durante quase 30 anos, apenas para finalmente persegui-las depois de muitas testemunhas terem desaparecido e as provas terem desaparecido", alegou Yeghishe Kirakosyan, representante da Arménia, ao TIJ.
Nagorno-Karabakh encontra-se dentro do território do Azerbaijão, mas esteve sob controlo de forças étnicas arménias apoiadas pela Arménia desde 1994 até ao ano passado.
Após o início de tensões de longa data em 2020, o Azerbaijão conquistou o controlo de partes da região, bem como de alguns territórios adjacentes, como parte de um cessar-fogo mediado pela Rússia.
Em 2023, o Azerbaijão empreendeu uma campanha militar relâmpago no enclave que resultou na fuga da grande maioria dos 120.000 residentes da região.
Durante as audiências em 2021, o Azerbaijão disse aos juízes que a Arménia cobriu a área com minas terrestres e recusou-se a ajudar nos esforços da sua remoção.
A Arménia nega estar envolvida em discriminação racial e diz que as alegações do Azerbaijão são falsas.
O TIJ ordenou duas vezes que os dois países tomassem medidas para reduzir as tensões. Em 2021, os juízes disseram à Arménia para "prevenir o incitamento e a promoção do ódio racial" contra os azeris, ao mesmo tempo que ordenavam ao Azerbaijão que evitasse os maus-tratos aos prisioneiros de guerra.
Numa segunda ordem de emergência no ano passado, o TIJ mandou o Azerbaijão acabar com um bloqueio ao território e permitisse a entrada de suprimentos humanitários.
A convenção contra a discriminação racial tem uma cláusula que permite que os litígios sejam resolvidos pelo tribunal internacional se as negociações bilaterais não conseguirem chegar a um acordo.
Em dezembro, os dois lados concordaram em iniciar negociações sobre um tratado de paz. No entanto, muitos residentes das regiões fronteiriças da Arménia resistiram a um esforço de demarcação territorial, vendo-o como uma invasão do Azerbaijão em áreas que consideram suas.
O primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, disse no mês passado que a nação do Cáucaso precisa de definir rapidamente a sua fronteira com o Azerbaijão para evitar uma nova vaga de conflitos.
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