Consulta visa “identificar os principais obstáculos” para construir “soluções eficazes”.
Arrancou hoje a consulta pública com o objetivo de procurar contributos do sector energético para acelerar o licenciamento de energias renováveis.
Com a duração de 30 dias, a consulta pública é um “passo de extrema importância para identificar os principais obstáculos que impedem o licenciamento célere de projetos de energias renováveis em Portugal, por forma a construir soluções eficazes nesta área”.
“A informação recolhida servirá de base para a elaboração de um relatório que será, numa segunda fase, também colocado em consulta pública”, disse em comunicado o ministério do Ambiente e da Energia, adiantando que a consulta vai focar-se em dois pontos: a avaliação do quadro Legislativo/Regulamentar e a identificação de processos em curso e o que está a impedir a sua progressão.
“O Governo está a dar prioridade à simplificação e aceleração de processos de licenciamento de projetos de investimento, especialmente na área das energias renováveis, como forma de impulsionar a economia e combater as alterações climáticas”, disse hoje em comunicado a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O executivo criou recentemente a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), liderada pelo ex-deputado do PSD Hugo Martins de Carvalho, “para apoiar a concretização de projetos de energia de fonte renovável através de um regime processual mais transparente, ágil e simplificado”.
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