A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, na segunda-feira, 450 litros de azeite falsificado em Évora e que se destinava ao comércio nas imediações da cidade de Lisboa.
Num comunicado enviado esta terça-feira às redações, a ASAE esclarece que efetuou uma operação de fiscalização em dois operadores económicos, com ligações comerciais entre si, que vendiam os produtos através das redes sociais. Foi então detetada "em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP) sendo cobrada a quantia de 30 euros por cada embalagem de 5 litros".
Para além dos 450 litros de azeite falsificado, a ASAE apreendeu ainda "centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime". No seguimento da fiscalização foram instaurados dois processos-crime por fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica.
No total, o valor da apreensão ascende a 40 mil euros. Os suspeitos foram constituídos arguidos e estão sujeitos a termo de identidade e residência.
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores", lê-se ainda no comunicado.
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