ASAE apreende mais de 400 kg de moluscos bivalves em mercados e retalhistas em julho

As apreensões ocorreram no âmbito de várias ações de fiscalização, levadas a cabo em julho, pela Unidade Regional do Sul -- Unidade Operacional de Lisboa da ASAE, em mercados e estabelecimentos de comércio a retalho, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras, como a proveniência dos moluscos bivalves, a marca de identificação, a temperatura de exposição, o modo de acondicionamento dos produtos, entre outros.

"Foram fiscalizados 87 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por géneros alimentícios avariados e 25 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos sem que sejam cumpridas as condições estabelecidas", e o incumprimento das regras e dos requisitos aplicáveis à produção e manuseamento de moluscos bivalves vivos, avançou a ASAE, em comunicado.

Desde o início do ano, a ASAE fiscalizou mais de 340 operadores económicos (estabelecimentos de restauração, mercados municipais e retalhistas), o que resultou na abertura de quatro processos-crime, 80 processos de contraordenação e a apreensão de aproximadamente nove toneladas de moluscos bivalves vivos, num valor total que ultrapassa os 71.000 euros.