Aumento das taxas turísticas em Lisboa é medida ‘precipitada’
Lisboa já tinha avisado querer aumentar as taxas turísticas e vai mesmo fazê-lo. A AHP vê com preocupação esta decisão e alerta para os riscos.
As taxas turísticas vão aumentar em Lisboa. O presidente da autarquia, Carlos Moedas, já tinha manifestado essa intenção este ano e a medida vai mesmo concretizar-se. Segundo nota publicada no site da Câmara de Lisboa, a taxa municipal turística de dormida vai passar de 2 euros para 4 euros e a chegada por via marítima passará a custar 2 euros, o dobro do que custava antes. Ainda assim, esta proposta terá de ser submetida a consulta pública durante 30 dias.
A medida tem em conta o «alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer, num esforço que não deve onerar os residentes».
Perante este anúncio, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) diz estar preocupada, «particularmente à luz das ações anteriores do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL)».
A AHP diz ter reunido com Carlos Moedas e os participantes do FDTL, tendo tido oportunidade de manifestar a necessidade de que sejam divulgados os projetos e iniciativas, apoiados pelo Fundo, «exclusivamente constituído pelas receitas provenientes das taxas turísticas cobradas pelos estabelecimentos hoteleiros e pelas plataformas de alojamento local». E diz ainda ser necessário que seja atualizado um estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da atividade turística em Lisboa, que, ao tempo, era extramente positiva e que agora parece ser a razão para a duplicação da taxa.
A AHP recorda ainda que, desde 2016, o Fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turístico/culturais e, ainda, programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais, e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa. No entanto, desse valor, estão apenas apenas consumidos 95 milhões de euros (2016 – 2023), «como a falta de divulgação dos apoios é notória».
«A medida unilateral e extemporânea de aumentar a taxa antes de cumpridos os pressupostos acordados é, sem dúvida, precipitada e interrompe uma relação de confiança com o setor turístico, apesar de se dizer o contrário», diz o presidente da AHP, Bernardo Trindade.
Recorde-se que, atualmente, são dezenas os municípios que, em todo o país, cobram taxas turísticas e praticamente todos eles já aumentaram o valor desde o início da medida. E também o Porto estuda esse aumento. Além disso, há outros municípios que querem começar a cobrar, como é o caso de, por exemplo, Albufeira.
A vice-presidente executiva da AHP, Cristina Siza Viera, já tinha dito ao jornal i que «a taxa turística deveria ser aplicada, e Lisboa é um exemplo disso, para compensar a maior carga que existe sobre um determinado local por força do movimento turístico e para criar polos de captação do interesse pelo destino, e simultaneamente também aproveitar aos residentes».
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