Autarca de Gaia garante legalidade na compra de viagens para jogos do FC Porto

"O Ministério Público entendeu pronunciar a Câmara Municipal de Gaia pela compra de viagens, em 2016, para dois jogos do FC Porto na Liga dos Campeões (época 2015/16). A compra foi regular e legal e está inscrita no portal das compras públicas, com toda a transparência da contratação pública efetuada, tendo correspondido a convites institucionais a dois presidentes de junta, dois presidentes de associações de Bombeiros e duas instituições sociais, todos com ligação direta ou indireta à Fundação PortoGaia", explicou à Lusa.

Em resposta escrita, a autarquia liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues disse que "a compra está inscrita no portal das compras públicas, com toda a transparência da contratação pública efetuada", razão pela qual espera que, "ao fim de oito anos e neste momento específico", esta acusação permita "esclarecer a regularidade da decisão e o seu enquadramento legal e institucional".

Recordando que a Câmara de Gaia é, desde 2002, membro da Fundação PortoGaia, entidade que gere o Centro de Estágio de Olival, com 49% de participação, a autarquia justifica que "é nesse âmbito representada institucionalmente".

Na resposta à Lusa, a autarquia refere, ainda, que os convites foram institucionais e dirigidos a representantes de instituições do concelho.

"Este é mais um caso que resulta de uma denúncia anónima, sendo que o presidente da câmara nunca foi ouvido no processo, nem tem viagens pagas pela câmara, pois era convidado da Fundação PortoGaia, enquanto seu presidente da Assembleia Geral", conclui.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) divulgou ter acusado um presidente da câmara de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões.

A nota divulgada acrescentava acusações a um vice-presidente e à secretária da presidência da mesma autarquia.