Balcão de Denúncia para imigrantes recebeu 180 denúncias em menos de um mês

O Balcão de Denúncia para imigrantes e refugiados, lançado no dia 20 de maio, já recebeu 180 denúncias.

À Renascença, Raul Manarte, do coletivo Humans Before Border (HuBB), uma das organizações ligadas ao projeto, afirma que a grande maioria das queixas relata situações que ocorreram com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas não só.

“[São queixas] relativas às instituições de ensino, contexto laboral, situações de habitação ocorridas no espaço público, no Sistema Nacional de Saúde e com a polícia”, acrescentou.

Quanto ao tipo de discriminação, Raul Manarte salienta que “a maior parte das pessoas queixam-se de falta de acesso a informação ou serviços, mas também surgem casos de violência psicológica e de descriminação racial ou étnica.”

As denúncias vêm de quase todos os distritos do país, e a maior parte são de pessoas cujo país de origem é o Brasil. O portal registou também denúncias por parte de imigrantes ou refugiados de Cabo Verde, Angola, Irão, Bangladesh, Bielorrússia, Afeganistão, Venezuela, Roménia, Rússia, Nepal, Nigéria, Moçambique, Marrocos e Iraque.

O objetivo do Balcão é agora analisar as denúncias recebidas para posteriormente, com o devido consentimento transmiti-las, diretamente à AIMA. “A AIMA pediu-nos esta colaboração mais estreita, para ver se conseguem resolver as questões mais rapidamente”, explica Rui Manarte.

O trabalho passa também por analisar as queixas de modo a perceber se há um padrão que possa justificar outras medidas, por exemplo, “se há um tipo de entidade que está a receber queixas com um padrão muito semelhante, podemos contactar a entidade diretamente, ou disparar uma campanha de ativismo e pressão dos decisores, ou informar a comunicação social”.

O balcão de denúncias disponível online surge do projeto "Us and Them", uma exposição que incentiva a ouvir histórias sem ver rostos para combater preconceitos.

No início deste mês, o governo apresentou um Plano de Ação para as Migrações com 41 medidas. A reestruturação da AIMA, a criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF) para fiscalizar a presença de imigrantes e a extinção do procedimento de Manifestações de Interesse, são algumas das medidas.