Balcãs Ocidentais podem começar a receber apoio "antes da pausa de verão"

"O primeiro pagamento, esperamos [...], pode ser feito antes da pausa de verão. É esse o nosso objetivo", disse Olivér Várhelyi, em entrevista ao European Newsroom, projeto do qual a Lusa faz parte, em Bruxelas.

Sobre o processo de alargamento da UE a estes países, o comissário para a Vizinhança e Alargamento acrescentou que "vai sempre haver uma correlação entre o que tem de ser feito para concretizar o processo de alargamento e as reformas" que têm de ser cumpridas e estão estipuladas pelo executivo comunitário.

De momento, há um "acordo político que tem de ser transposto para decisões legislativas" quanto ao apoio que a Comissão Europeia vai dar aos países dos Balcãs Ocidentais.

A partir de abril, perspetivou Olivér Várhelyi, "o mecanismo estará estabelecido" e ao dia de hoje a Comissão está a receber as propostas de reformas daqueles países, para verificar se tudo está de acordo com o que Bruxelas projetou.

Questionado sobre um hipotético atraso no apoio financeiro aos Balcãs Ocidentais e ao processo de alargamento por causa das eleições europeias, o comissário descartou a possibilidade.

"Não acho que as eleições europeias, por si só, afetem o processo de alargamento, porque a dimensão maior vai passa pelo Conselho e pelos Estados-membros. Claro que o Parlamento Europeu tem um papel nisso, como colegislador, por exemplo, na criação do mecanismo [de apoio]", sustentou, acrescentando que espera que o próximo hemiciclo europeu "ajude na implementação rápida" de tudo o que envolve o alargamento.

"As reformas têm de ser feitas e vão ser feitas", alertou.

No início de março, o Conselho da UE chegou a acordo sobre um mandato de negociação sobre as reformas socioeconómicas que os países dos Balcãs Ocidentais têm de cumprir no processo de adesão ao bloco comunitário.

Na altura, o Conselho da UE anunciou que há acordo sobre o mandato de negociação do Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais, que prevê dois mil milhões de euros em subvenções e quatro mil milhões de euros em empréstimos, entre este ano e 2027.

"O mecanismo proposto é central para o plano de crescimento dos Balcãs Ocidentais, apresentado pela Comissão [Europeia] em novembro de 2023", acrescentou o Conselho.

O plano tem como propósito "apoiar os parceiros da UE naquela região com as reformas socioeconómicas, incluindo em matéria de Estado de direito e direitos fundamentais", para apoiar o processo de alargamento do bloco comunitário "e acelerar a convergência económica" com os 27.

Contudo, a UE só vai desembolsar o dinheiro previsto neste plano em função do cumprimento das reformas acordadas com os países dos Balcãs Ocidentais.

Os países desta região que são candidatos à adesão ao bloco político-económico são: Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia.

A Croácia foi o primeiro país desta região a aderir, em 01 de julho de 2013. O país aderiu à moeda única no dia 01 de janeiro de 2023.

O Kosovo é um potencial candidato.

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