BE alerta para eventuais “discriminações” criadas por exceções à nova lei de imigração

Mariana Mortágua alerta para eventuais “discriminações e privilégios” que estão a ser criados através de exceções à lei, na sequência das novas regras de imigração e do fim da manifestação de interesse para aceder à autorização de residência em Portugal. O aviso surgiu após uma audiência de uma delegação do Bloco de Esquerda (BE) com o Presidente da República, em Belém.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a líder bloquista criticou as alterações à lei feitas pelo Governo da AD e concluiu que a revisão já está a ser feita, prevendo que o executivo “vai começar a criar regimes excecionais, ad hoc, de privilégio”, dando exemplos. “Hoje é para futebolistas, que vão ter um regime excecional, uma via verde para a sua regularização, amanhã será para construir o aeroporto, depois de amanhã será para fazer uma outra obra”, concluiu Mariana Mortágua.

Os clubes de futebol ficaram esta quarta-feira com a garantia do Governo que vão ter um “regime excecional” para acelerar inscrições de estrangeiros. Para a líder bloquista, a “única forma” de contrariar o que designa ser uma “arbitrariedade que cria discriminações e privilégios” e abre a porta “para todo tipo de abusos é ter uma regra” é regressar ao antigo regime de manifestação de interesse.

Marcelo defende junto do BE que nova lei é “temporária”

Na audiência que a delegação da direção bloquista manteve esta quarta-feira com Marcelo Rebelo de Sousa, Mariana Mortágua confirmou aquilo que o Presidente da República já tinha defendido publicamente, ou seja, que a revogação da manifestação de interesse deve ser “temporária” e não definitiva como quer o Governo.

“A lei apresentada pelo Governo é irresponsável, não resolve nenhum problema na imigração e só cria novos problemas e o Sr. Presidente da República teve a oportunidade de nos transmitir e confirmar que entende que a lei que foi criada pelo Governo, que as restrições que foram criadas pelo Governo deveriam ter um caráter temporário”, revelou Mariana Mortágua, após o encontro com Marcelo. Segundo a dirigente do BE, a opinião do Presidente é que a lei “deve ser revisitada a breve trecho”.

Mortágua defende que o tema regresse ao Parlamento e garante que sentiu “empenho” e “determinação” da parte de Marcelo quanto à necessidade de rever a lei e encontrar “uma forma de as pessoas se poderem regularizar assim que entram em Portugal, quando estão a descontar em Portugal”.