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"Estamos preparados para eleições e nenhum partido deve temer o voto", afirmou a coordenadora regional, Dina Letra, após uma reunião com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, no Palácio de São Lourenço, no Funchal.
O representante da República começou hoje a ouvir os partidos com assento na Assembleia Legislativa, na sequência da exoneração, na segunda-feira, do presidente do Governo Regional e consequente demissão do executivo, após Miguel Albuquerque ter sido constituído arguido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira.
Dina Letra, que se fez acompanhar pelo deputado único do BE no parlamento regional, Roberto Almada, afirmou que o partido não aceita outro cenário que não seja o de eleições antecipadas, sublinhando que "os madeirenses merecem esse respeito".
"Desde que tivemos esta emergência política que há necessidade de eleições antecipadas, quando for constitucionalmente possível, para que o novo Governo que governe a Madeira nos próximos quatro anos tenha essa legitimidade popular", reforçou.
A coordenadora do BE considerou que a maioria que suporta do executivo madeirense -- PSD e CDS-PP em coligação, com apoio parlamentar da deputada única do PAN -- não tem capacidade para se manter durante uma legislatura.
"Tem andado sempre com muita instabilidade, sempre a mudar de opinião, e, nesse sentido, nós consideramos que não há condições para que haja a garantia de uma legislatura completa", disse.
Dina Letra sublinhou, por outro lado, que o Bloco de Esquerda não teme eleições antecipadas, apesar de o partido ter conseguido apenas um deputado nas legislativas regionais de setembro de 2023.
A dirigente bloquista adiantou que já se reuniu com o PS, o maior partido da oposição madeirense, mas explicou que o encontro se destinou a discutir a moção de censura apresentada pelos socialistas, que, entretanto, caiu na sequência da exoneração do presidente do Governo Regional, o social-democrata Miguel Albuquerque.
Dina Letra admite negociar um acordo com o PS/Madeira, mas considera ser precoce tomar decisões nesse sentido.
"Nós não fechamos as portas, nós somos um partido democrático, somos um partido responsável, somos um partido de diálogo também, e, nesse sentido, tomaremos as decisões que tiverem de ser tomadas, caso esse assunto venha a estar em cima da mesa", reforçou.
Para além do BE, o representante da República recebe hoje o PAN e a Iniciativa Liberal, estando agendados para quinta-feira encontros com PCP, CDS-PP, Chega e Juntos pelo Povo (JPP).
Na sexta-feira serão recebidos os representantes de PS e PSD.
As audiências foram marcadas depois de, na segunda-feira, o representante da República, Ireneu Barreto, ter aceitado formalmente o pedido de exoneração do presidente do XIV Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, constituído arguido no âmbito de uma investigação relacionada com suspeitas de corrupção na região.
Depois desta ronda de audiências, o representante tomará a decisão sobre a situação governativa da Madeira, uma vez que o Presidente da República só pode intervir no processo a partir de 24 de março, quando a Assembleia Legislativa cumpre os seis meses de posse legalmente exigidos.
Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Dois dias mais tarde, Miguel Albuquerque, entretanto constituído arguido, renunciou ao cargo.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
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