BE quer PGR a explicar "campanha orquestrada", PCP e Livre dizem que audição na AR mantém pertinência

O líder parlamentar do BE defendeu esta terça-feira que a procuradora-geral da República, Lucilia Gago, deve esclarecer a quem se referia quando declarou, em entrevista à RTP, que há uma "campanha orquestrada" contra o Ministério Público.

"A senhora procuradora diz que há ex e atuais responsáveis políticos e governativos que estão a dirigir uma campanha contra o Ministério Público. Quem são? De que forma é que essa campanha se traduz? De que forma é que há condicionamento à atuação do Ministério Público? Qual é o condicionamento? Como é que ele se expressa? Eu creio que essa frase não pode ficar no vazio e a senhora procuradora deve traduzi-lo, porque se isso acontecer, é grave e pode até constituir um crime", defendeu Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

Em reação à entrevista de Lucília Gago, Fabian Figueiredo considerou que é "uma acusação grave" que deve ser esclarecida, e adiantou que questionará a procuradora no parlamento, quando for realizada a audição prevista, ainda sem data marcada.

O líder parlamentar do BE lembrou que o requerimento do BE para ouvir Lucília Gago visa a apresentação do relatório de atividades do MP [Ministério Público] de 2023, e criticou o facto de o documento ainda não estar finalizado, realçando que "devia estar pronto em maio", o que fará com que "provavelmente a procuradora só possa ser ouvida em setembro".

Pelo PCP, o deputado António Filipe considerou que a entrevista dada à RTP "peca por tardia" mas não substitui ou retira pertinência à audição no parlamento.

"Esta entrevista não anula a necessidade da audição parlamentar, até porque há aspetos que não foram abordados sequer, designadamente a questão do segredo de justiça, e há outros que vale a pena procurar dilucidar melhor, designadamente a questão de saber se não há um limite para que qualquer cidadão seja submetido a escutas telefónicas, ou se o cidadão pode estar permanentemente sob suspeita e até quando", elencou.

O deputado comunista disse ter consciência de que "os problemas da Justiça não começam e acabam na atuação do MP" e rejeitou comentar a acusação de "campanha orquestrada" de Lucília Gago, dizendo que terá oportunidade de esclarecer esta afirmação no parlamento "se quiser e se lhe for perguntado".

Sobre esta acusação, o deputado Paulo Muacho do Livre rejeitou "que esteja em causa uma campanha orquestrada para pôr em causa o Ministério Público", realçando que da parte do seu partido o desejável é um reforço do papel do MP, "autónomo e independente".

"Mas isso não significa que o Ministério Público e a procuradora-geral estejam acima de prestar explicações ao país e acima também de prestar explicações aos deputados e ao parlamento. É precisamente por isso que, na sequência desta entrevista, entendemos que ainda se justifica mais esta audição que foi pedida à procuradora aqui no parlamento", considerou.

Em entrevista a jornalista Vitor Gonçalves, na segunda-feira à noite, na RTP, Lucília Gago afirmou: "Há de facto uma campanha orquestrada por parte de pessoas que, enfim.. não deveriam... uma campanha orquestrada na qual também se inscrevem um conjunto alargado de pessoas que têm atualmente ou tiveram no passado responsabilidades de relevo na vida da nação".