Bison Bank espera que o Estado aceite renunciar ao direito de entrada no seu capital

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O Bison Bank espera que o Estado português renuncie à entrada no capital da instituição, em troca de uma remuneração. Desde o ano passado que o banco já não faz parte do regime especial dos ativos por impostos diferidos, que atribui uma compensação por benefícios fiscais aproveitados pelas instituições financeiras, em exercícios em que foram contabilizados prejuízos. 

"No início de 2023, foi dado diferimento positivo do Banco de Portugal e deixámos de fazer parte do regime", começou por explicar o vogal executivo do Bison Bank Eduardo Moradas, durante a apresentação de resultados da instituição. Pela primeira vez desde a sua aquisição em 2018 pelos chineses da Bison Capital Financial Holdings obteve um resultado líquido positivo.

"De seguida tomámos algumas diligências, com a direção geral das Finanças, tendo havido duas reuniões e troca de correspondência", acrescentou Eduardo Moradas, que frisa que o banco "espera a renúncia" do Estado português relativamente ao direito na entrada do capital da instituição, por via deste regime (aplicado em vários anos de prejuízo até 2023).  Estes direitos concedidos ao Estado funcionam como uma espécie de "moeda de troca", face aos descontos e créditos tributários, de que acabam por ser beneficiados os bancos. 

No entanto, o CEO do Bison Bank, António Henriques deixou claro que, na realidade, "o Estado não vai abdicar de nada, vai é receber uma contrapartida financeira", para aceitar esta renúncia. O CEO não avançou qualquer montante. 

A Autoridade Tributária (AT) já pagou mais de mil milhões de euros em créditos tributários a seis bancos, de acordo com Eco, que cita o último relatório enviado ao Governo, a 11 de março, um dia depois das eleições.

Em concreto - e de acordo com a mesma publicação - o Bison Bank terá recebido do Fisco um reembolso de 48 mil euros, no âmbito deste mecanismo instituído em 2014.

No relatório e contas referente ao exercício de 2022, o Bison Bank já dava conta que a instituição financeira tinha vindo a manter "contactos regulares" com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF),"tendo em vista adquirir a esta entidade, em nome próprio, os direitos de conversão já constituídos ao abrigo do REAID, bem como os que vierem a ser constituídos por referência ao exercício de 2022 (último exercício de aplicação do regime)".

Em julho de 2018, o grupo Bison Capital, com sede em Hong Kong, fechou o acordo para a aquisição do Banif – Banco de Investimento. A operação ficou concluída quase dois anos depois de assinado o acordo para a venda. As exigências do Banco Central Europeu (BCE) foram atrasando o processo. Mais tarde, o nome do banco mudou para Bison Bank.

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