Bloco na Europa. Maior liberdade para a imigração e regras mais apertadas para o BCE

Veja aqui o programa eleitoral do Bloco de Esquerda

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O Bloco de Esquerda acusa as instituições europeias de “cinismo” e, no seu programa eleitoral para as eleições europeias, pede uma “mudança por completo na política de migrações. Para os bloquistas, a aprovação do Pacto da UE em Matéria de Migração e Asilo, que deverá entrar em vigor em 2026, é “a negação objetiva” de uma política de asilo “guiada pela solidariedade e pelo cumprimento do Direito Internacional”, lê-se no manifesto “Europa por Ti”.

O partido, que tem Catarina Martins como cabeça de lista às eleições europeias, pede o fim dos acordos de externalização de fronteiras e da criminalização do resgate e salvamento de migrantes, bem como, a criação de mecanismos de solidariedade com os países de chegada.

Outro ponto que distancia o Bloco da posição da União Europeia relaciona-se com os conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia.

Em sintonia com a esquerda do Parlamento Europeu, também os bloquistas defendem a urgência no reconhecimento do Estado da Palestina, o fim “imediato do contrato de associação da UE com Israel” e a imposição de “sanções económicas”. Sem isto, “a UE coloca-se ao lado dos agressores”, lê-se no manifesto bloquista às eleições europeias.

Algo que tem falhado em relação ao conflito entre a Rússia e Ucrânia, diz o BE, é a “subordinação aos interesses da política militarista dos EUA” e que “tem impedido a UE de propor, ao lado da ONU, uma Conferência de Paz para parar a guerra”.

No seu programa, o BE defende, ainda, o perdão da dívida à Ucrânia como “mecanismo fundamental para garantir autonomia e capacidade de reconstrução" do país.

Bloco quer mexer no BCE

No que toca à política monetária, o BE quer mudanças no Banco Central Europeu (BCE). Para o partido coordenado por Mariana Mortágua, é necessário “alterar os estatutos e mandato” da instituição bancária. Só com uma “uma profunda alteração” do BCE, defende o Bloco de Esquerda, é possível reforçar os serviços públicos e “combater as desigualdades”.

Neste âmbito, o BE propõe regras que “considerem a habitação como direito fundamental e não como ativo financeiro”. Entre elas, e, à semelhança do que defendeu nas legislativas, estão “a proibição de vistos gold, limitações no arrendamento de curta duração e a consideração da proteção da morada de família nos critérios do BCE”.

Transição climática com novo modelo económico e a fatura para quem mais lucra

Em nome do clima, o BE quer um “novo modelo económico” que aposte nas energias renováveis. A transição, defende o partido, deve ser paga por quem lucra com o modelo que, diz, “provoca a insegurança a nível planetário”. Nesse sentido, propõe “taxar lucros excessivos, combater as offshores, novas regras de produção e distribuição, e parar o financiamento das atividades extrativistas”.

O objetivo, escreve o BE no seu manifesto, é conseguir “uma transição justa” com a meta de “criar 10 milhões de empregos para o clima até 2030”.

Ainda no âmbito da transição climática, o BE pede a (re)negociação de acordos de comércio internacionais e travar outros, como os previstos com o Mercosul, o Chile e o México que “pelo custo de produção mais baixo destroem os direitos laborais e ambientais”.

Para os bloquistas, deve ser Portugal, um dos países com maior produção de energia renovável, a liderar a exigência dessa mudança.

O que diz a família europeia do BE?

Veja aqui os compromissos do The Left

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O fato e o discurso do Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu (The Left) parecem feitos à medida do Bloco de Esquerda, a começar logo pelas críticas ao Pacto da União Europeia em matéria de Migração e Asilo.

Tal como os bloquistas, também, para o The Left, que agrega a esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, o acordo, tal como está, representa o fim do direito ao asilo. É o “último prego no caixão do direito de asilo na UE”, diz o grupo parlamentar que atira as culpas à coligação de centro-direita (PPE), aos liberais (Renew) e aos socialistas (S&D). O mesmo discurso foi feito pela número 1 do BE ao parlamento europeu, Catarina Martins, que, em várias ocasiões, colocou direita, liberais e socialistas no mesmo saco no que toca à política de migrações.

Para a Esquerda Europeia o acordo para a Migração e Asilo representa uma “rendição vergonhosa às narrativas xenófobas” e “uma traição aos valores professados pela Europa”. O grupo de esquerda vai mais longe e cola o acordo alcançado à “validação da narrativa migratória da extrema-direita”.

Na política externa, Bloco de Esquerda e The Left falam a uma só voz ao defender o reconhecimento da Palestina, mas, também, são unânimes nas críticas à atuação da União Europeia em relação ao conflito na Ucrânia. Além disso, o The Left pede mais empenho da União Europeia no processo de negociação e no apoio às tentativas para encontrar “soluções diplomáticas”, criticando o que diz ser a atual “tendência de militarização”.

Uma das bandeiras da família política onde se insere o BE, e que se apresenta como um grupo socialista democrático e comunista, é o combate às políticas económicas neoliberais.

Defensora da semana de 4 dias de trabalho e de “menos austeridade” na Europa, o The Left, à semelhança do Bloco de Esquerda, defende a criação de taxas sobre os lucros excessivos das empresas. Segundo o The Left, a criação de um imposto progressivo sobre lucros excedentários de 20 a 40%", o que segundo as contas do grupo político, poderia arrecadar “cerca de 107 mil milhões de euros por ano na UE – mais de metade do orçamento da UE”.

Ainda no plano económico, a Esquerda no Parlamento Europeu culpa a EU pela “profunda” crise na habitação, argumentando que “o sistema está falido”. As soluções passam por “mais investimento na habitação pública” e, tal como o BE defende, pela intervenção da EU “na regulação da situação financeira e mobiliária”.

Justiça económica, ambiente, feminismo, direitos e liberdades, paz e solidariedade e democracia e ética são os pilares do grupo parlamentar em Estrasburgo e que o Bloco de Esquerda chama para si na corrida às eleições de 9 de junho e, apesar de não se assumir claramente como eurocético, propõe uma reformulação das instituições e um novo modelo económico.