Bolieiro: Região dos Açores enfrenta "muitas dificuldades" financeiras

José Manuel Bolieiro é presidente do governo regional dos Açores, foi reeleito este ano e marca presença no Congresso do PSD em vésperas do Orçamento do Estado ser votado no Parlamento, e aproveita o momento para pressionar Luís Montenegro e pedir-lhe 150 milhões de euros para fazer face às enormes dificuldades financeiras que a região autónoma atravessa.

Em entrevista à Renascença mostra-se confiante de que o assunto ficará resolvido até ao fim deste mês e junta-se ao coro de vozes que lança Luís Marques Mendes para a corrida a Belém em 2026.

O Orçamento do Estado está em vias de ser votado e o PSD-Açores ainda não deu a garantia da forma como vai votar. O que era importante que estivesse neste Orçamento e que ainda não está contemplado para a região autónoma?

O Congresso do PSD é uma oportunidade de podermos ter conversações com o líder do partido, que também é primeiro-ministro. A primeira declaração que eu quero fazer é de que nós somos parte da solução e nunca parte de um problema. É bom e é justo que eu faça uma distinção porque com este Governo, em seis meses, nós já resolvemos muitos problemas em relação à autonomia e aos Açores, deixados pendentes pelo anterior Governo por incumprimento. Já resolveu graves problemas, designadamente a transferência de verbas em dívida da República para com a região autónoma dos Açores, resultante de prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo, em 2019.

A própria proposta do Orçamento do Estado cumpre o que está previsto no regime financeiro entre as regiões autónomas e o Estado, o meu problema e a crítica que faço, é de que o regime financeiro foi alterado, de forma injusta, aquando do resgate da troika. Ora bem, já nos libertamos deste regime e agora o que pretendemos é que o Orçamento do Estado dê resposta nas transferências, relativas à receita do IVA, nos mesmos termos que estava inicialmente previsto no regime financeiro.

É esse diálogo que estamos a manter com o primeiro-ministro, para que, não fora deste processo orçamental, possa ficar resolvido. E eu tenho a boa expectativa de que este compromisso de honra será cumprido. Estamos a ver as soluções técnicas mais adequadas, designadamente por parte do Ministério das Finanças. A minha convicção é que até à votação este assunto está tratado e resolvido.

Há uma situação grave financeiramente, neste momento, na região autónoma dos Açores?

Entre as dívidas do Estado, os compromissos que tivemos com a Covid-19, a necessidade extrema de podermos ter pagamentos em dia ao consórcio que está a realizar, na Ilha das Flores, a recuperação e a reconstrução do Porto das Lajes das Flores, isso criou muitas dificuldades a outros pagamentos ao Orçamento regional. Essas dificuldades são verdadeiras e não posso escamoteá-las porque criaram dificuldades à execução dos orçamentos da região autónoma dos Açores. Felizmente, agora estamos em fase de recuperação e também pretendemos que não tenha necessidade de recorrer a endividamento bancário. Isto é, nós apresentamos um ano de proposta de orçamento que carece de 150 milhões de euros com recurso previsto a endividamento bancário. Se for dada reposta à justiça das transferências, das receitas do IVA, já não precisaremos de recorrer a endividamento porque ficaremos com o orçamento equilibrado.

Chegou-nos a informação de que por causa dessas dificuldades financeiras o Governo estaria a fazer pagamentos através de verbas vindas do PRR. Confirma essa informação?

Estamos a gerir o orçamento de acordo com as regras legais e portanto eu não tenho nenhuma notícia, nunca me foi pedida pelo Secretário das Finanças qualquer autorização para utilizar outras verbas e portanto não confirmo essa informação.

Concorda que o PSD deve apoiar um candidato presidencial como tem feito? Tem alguém pensado que seria a personagem ideal para essa concorrida à Belém em 2026?

O impulso de uma iniciativa de candidatura presidencial é pessoal, não é partidária. Existem dirigentes que foram dirigentes do PSD, personalidades de caráter nacional, com prestígio e até com capacidade que estão acima de qualquer dúvida de podermos apoiar e que merecem a minha total confiança.

Está a referir-se a Luís Marques Mendes?

Por exemplo, é um nome que merece toda a credibilidade, a minha consideração e até a amizade e sei da sua capacidade inequívoca para ser um excelente Presidente da República de Portugal, se for a vontade dele assumir a candidatura.

Henrique Gouveia e Melo atrapalha as contas se decidir avançar?

Não, as candidaturas são pessoais e se ele assumir esta candidatura será obviamente sujeito a escrutínio e ao apoio de quem entender que ele é a pessoa indicada. Não me vou pronunciar agora com essa antecipação, nenhum deles é candidato. A propósito de uma candidatura de um antigo dirigente do PSD, como você referiu, de ser Luís Marques Mendes, naturalmente que eu confiei nele, aliás para ser presidente do PSD. Devo dizer que também sobre esta pessoa tenho a melhor impressão e as melhores considerações pessoais, tenho muita estima e amizade pelo Almirante Gouveia e Melo. Não há tempo para estar a fazer a especulação. Eu sou presidente do governo dos Açores, estou mais habituado a lidar com factos do que com especulações.