A Lei dos Mercados Digitais (em inglês, DMA) implementada pela União Europeia (UE) tem forçado as gigantes tecnológicas a repensar a abordagem e a redefinir a estratégia para o bloco. O mais recente gatekeeper é o Booking, que deve, entretanto, ajustar-se às regras europeias.
Em março, a Comissão Europeia afirmou que o X, de Elon Musk, a ByteDance, proprietária do TikTok, e o Booking.com poderiam ser nomeados gatekeepers, passando a orientar-se pelos critérios da UE que os sujeitam a regras tecnológicas rigorosas.
Conforme avançado pela imprensa, a Comissão Europeia declarou, entretanto, na segunda-feira, que designou o Booking.com como um gatekeeper, sujeitando-o às obrigações da DMA.
Temos vindo a trabalhar com a Comissão Europeia desde o início, antecipando a decisão de hoje [...] Estamos atualmente a analisar a decisão de designação e tencionamos continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia de uma forma construtiva, à medida que desenvolvemos soluções para cumprir as disposições.
Partilhou um porta-voz do Booking, num e-mail.
Na sequência da sua designação como gatekeeper, o Booking dispõe de seis meses para apresentar um relatório pormenorizado sobre os próximos passos.
Além da entrada do site destinado à reserva de hotéis e alojamentos, foi aberta uma investigação para avaliar a contestação do X, que se opôs ao estatuto de gatekeeper. Também a ByteDance, do TikTok, contestou este estatuto, em julho do ano passado, após ter sido classificada como tal.
Conforme já havia sido mencionado, os serviços de publicidade online X Ads e TikTok Ads, enquanto tal, não se qualificam como gatekeeper ao abrigo da DMA da UE.
Recorde-se que a DMA é um regulamento europeu que visa o domínio do mercado pelas gigantes da tecnologia, impondo obrigações mais severas, no sentido de moderar os conteúdos, permitir uma concorrência leal e facilitar aos consumidores a mudança de serviços.
Por via desta, a UE designa como gatekeepers as empresas com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais e 75 mil milhões de euros de capitalização, que prestam um serviço essencial aos utilizadores. São já consideradas gatekeepers empresas como a Alphabet, proprietária da Google, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, e, agora, Booking.
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