Bruxelas insta Turquia a investigar alegações de abusos em centros pagos pela UE

Nove meios de comunicação social, entre os quais o Le Monde, o El Pais, o Der Spiegel e o Politico, publicaram testemunhos de cerca de 40 migrantes que acusam as autoridades turcas de abusos nos centros de acolhimento e de deportações forçadas para o Afeganistão e a Síria.

Esta investigação da imprensa afirma que a Comissão Europeia "ignorou repetidamente avisos" da sociedade civil, dos diplomatas e "até do seu próprio pessoal" sobre o assunto, continuando a financiar a construção ou renovação de centros de acolhimento de migrantes na Turquia.

A União Europeia (UE) assinou em 2016 um acordo com a Turquia, segundo o qual todos os migrantes que chegassem às ilhas gregas (partindo da Turquia) de maneira irregular seriam colocados na Turquia.

O acordo foi concluído numa altura em que uma grave crise migratória afetava a Europa, sobretudo devido ao número de refugiados da guerra na Síria.

Em troca, Bruxelas prometeu dar a Ancara 6 mil milhões de euros para ajudar a acomodar os sírios e liberalizar vistos para cidadãos turcos.

"É responsabilidade das autoridades turcas investigar minuciosamente as alegações de irregularidades", afirmou hoje, em conferência de imprensa, a porta-voz da Comissão Europeia, Ana Pisonero.

"Se forem recebidas provas de violações dos direitos humanos ou de outros valores fundamentais ligados a um programa financiado pela UE, iremos, é claro, resolver a situação", garantiu.

Ao mesmo tempo, a Comissão destacou "os esforços" da Turquia para "acolher 3,6 milhões de refugiados da Síria e de outros países estrangeiros".

Ana Pisonero destacou ainda a "grande solidariedade" da Europa, que mobilizou "quase 10 mil milhões de euros" para apoiar "refugiados e comunidades de acolhimento" na Turquia e lembrou a promessa de canalizar mais mil milhões de euros este ano.

No final de setembro, Bruxelas apelou à realização de uma investigação na Tunísia, após testemunhos que acusavam as autoridades de violência sexual contra os migrantes, apesar do financiamento europeu para gerir a migração.

As autoridades tunisinas contestaram estas acusações, mas as organizações não-governamentais alertam regularmente para maus-tratos infligidos aos migrantes nos chamados países de trânsito.

A imigração está na agenda da cimeira europeia de 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, onde os chefes de Estado e de Governo vão abordar o reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE e a aceleração das deportações de migrantes.

Quinta-feira, no Luxemburgo, os ministros do Interior europeus debateram uma possível revisão da "diretiva de regresso" de 2008 e as transferências de migrantes para países terceiros.