Buscas na Madeira: duas empresas suspeitas de favorecimento

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País

O Ministério Público suspeita que, durante anos, pelo menos duas empresas da região tenham sido beneficiadas com contratos públicos que valem mais de 200 milhões de euros. A investigação acredita que pelo menos um dos detidos terá recebido dinheiro para despesas políticas e pessoais.

Na longa lista de contratos em investigação constam alguns que serviram para requalificar estradas ou as principais ribeiras da ilha, como foi o caso da de São João, que desagua junto à marina do Funchal.

A obra custou 15 milhões de euros e foi feita em 2017 por quatro empresas - entre elas o Grupo AFA, de Avelino Farinha, e a construtora Tâmega Madeira, empresas que os inspetores garantem ter encontrado numa boa parte das adjudicações de obras públicas na ilha, entre 2015 e 2020.

Na investigação, também detetaram eventuais favorecimentos na escolha do organizador do Funchal Jazz Festival, em 2022 e 2023, e no projeto de construção de um empreendimento na Praia Formosa que envolve grupo Pestana CR7.

Este projeto também seria do interesse de Avelino Farinha, dono da maior construtora da ilha. Avelino é um dos principais suspeitos da investigação a par de Miguel Albuquerque e Pedro Calado, antigo número dois do Governo Regional e atual presidente da Câmara do Funchal, suspeitos de interferências e facilitações na adjudicação de concursos às duas empresas.

Avelino tinha “particular proximidade” dos governantes

Para quem investiga, Pedro Calado parece ser uma peça chave. Terá exercido influência, enquanto número dois do Governo Regional, para "uma contratação abusiva das empresas do Grupo AFA".

O grupo “terá (...) tido acesso prévio a propostas e valores apresentados pelas concorrentes nos concursos”, o que permitia-lhes fazer propostas melhores. Pedro Calado terá atuado, dizem os procuradores, "por acordo ou juntamente com o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque".

Os governantes e Avelino Farinha, o dono do grupo AFA, tinham, segundo a investigação, uma relação de “particular proximidade e confiança”.

Entre o grupo AFA e a Tâmega Madeira foram distribuídos contratos de valores superiores a 250 milhões de euros no espaço de cinco anos.

O MP também terá detetado uma relação entre o Presidente do Governo Regional “que extravasa o campo pessoal”. Diz que Miguel Albuquerque
pode ter interferido em decisões da Câmara e Pedro Calado em dossiers que seriam da competência do Governo Regional.

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