Candidato Daniel Chapo pede "investigação célere e imparcial" a duplo homicídio

"Gostaria de exortar às instituições da Justiça para que conduzam uma investigação célere, imparcial, independente e rigorosa, visando apurar os factos e responsabilizar os autores. A justiça tem de ser feita. Não podemos permitir que exista lugar ao medo num Estado de Direito Democrático", lê-se no comunicado de Daniel Chapo, enviado à agência Lusa.

A polícia moçambicana confirmou hoje que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que o apoia, mortos a tiro, foi "emboscada" e um terceiro ocupante ferido.

No comunicado, Daniel Chapo pediu aos advogados moçambicanos "firmeza" no compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e de justiça, referindo que o duplo homicídio não deve desviar a "construção de uma nação mais justa e inclusiva".

"Este ato de violência não é apenas um ataque contra indivíduos dedicados e comprometidos com o seu país, mas também uma afronta à democracia e aos princípios de um Estado de Direito Democrático, que todos devemos proteger", lê-se no documento, em que pede igualmente que "se faça valer a lei".

"Reafirmo o meu total repúdio a este crime e a qualquer tipo de violência e intolerância no nosso país, ao mesmo tempo que reitero o meu compromisso em defender a verdade e a justiça como valores fundamentais para Moçambique e para todos os moçambicanos", concluiu Daniel Chapo.

O crime contra Elvino Dias e Paulo Guambe aconteceu cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e segundo a polícia um outro ocupante, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura, foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada ao Hospital Central de Maputo.

O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.

Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.

O Governo português, a União Europeia e as representações diplomáticas em Maputo dos Estados Unidos da América, Canadá, Noruega, Suíça e do Reino Unido condenaram estes assassínios, por entre apelos a uma investigação cabal e rápida.