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A neuropediatra responsável pelo tratamento das gémeas luso-brasileiras afirmou hoje que lhe foi transmitido que houve um pedido para marcação de consulta com uma origem "superior à secretaria de Estado" da Saúde, embora não saiba de quem.
Teresa Moreno, ouvida esta sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, disse que, depois de dois telefonemas da diretora de departamento a pedir a marcação de consulta para as gémeas luso-brasileiras a pedido da secretaria de Estado da Saúde e do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, lhe foi dito, num terceiro contacto, que o pedido teve um origem superior, que não foi identificada.
A neuropediatra declarou que foi a sua diretora de departamento, Ana Isabel Lopes, que lhe passou essa informação, anteriormente transmitida pelo diretor clínico, Luís Pinheiro.
A médica explicitou, em resposta ao deputado socialista João Paulo Correia, que não sabia a quem se referia a diretora de departamento quando falava de alguém "acima da secretaria de Estado", mas que em conversas informais entre profissionais do hospital se afirmava, embora sem qualquer informação concreta e apenas no "plano da confabulação", que "acima da secretaria de estado estão a ministra e o Presidente".
"Estamos a entrar no plano da confabulação, que é uma coisa que não é lógica. Eu digo o que eu ouvi. O que os outros sabem, compete-vos a vocês investigar, não é?", disse, dirigindo-se aos deputados da comissão de inquérito.
O deputado João Paulo Correia afirmou, após esta resposta, que "não era por acaso que corriam pelos corredores do Hospital de Santa Maria os rumores de que teria havido uma interferência do Presidente da República", frisando que isso foi dito pelo então presidente do Hospital numa reportagem televisiva, embora não houvesse qualquer evidência.
Médica diz que reencaminhou email da mãe para direção clínica do Santa Maria
Na audição, a neuropediatra adiantou também que não respondeu ao "email" da mãe das crianças, tendo-o reencaminhado para a direção clínica do Hospital de Santa Maria.
"O primeiro contacto que tenho com a mãe das gémeas é no dia 14 de novembro [de 2019]. Manda-me um email a dizer: 'Sou a senhora Daniela Martins, sou a mãe das gémeas, penso que já deve ter ouvido falar do meu caso.' É aí o primeiro contacto, ao qual eu não respondi", indicou a médica, em resposta ao deputado do PCP Alfredo Maia.
Na sua audição, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das crianças tratadas com o Zolgensma em 2020, a médica salientou que não caberia a si decidir uso da medicação.
"Não caberia a mim decidir. Até pelos custos escandalosos que isto implica, e existindo, e isto é ponto importante, uma medicação que na altura já era uma medicação alternativa. [...] Estávamos em 2019, onde nós estávamos a fazer uma mediação que tem bastante valor e que não impediria que houvesse um desfecho fatal. Eu não estava a escolher entre nada e todas estas crianças que me contactaram já estavam a fazer Nusinersen", salientou.
Teresa Moreno recordou ainda que foi "contactada várias vezes" por vários lusodescendentes que souberam do tratamento e queriam tratar dos seus filhos em Portugal, e que havia alguns contactos dirigidos às crianças.
Além da mãe das gémeas, "um colega" abordou-a "no hospital" e houve "um telefonema de outra colega, um telefonema de um familiar, pedindo a medicação", contou.
"[Além da mãe das gémeas], um colega abordou-me no hospital, um telefonema de outra colega, um telefonema de um familiar, pedindo a medicação", contou.
No início dos trabalhos, o deputado do PSD António Rodrigues protestou contra uma queixa da mãe das crianças apresentada no Tribunal Administrativo de Lisboa, na qual pede que o nome da comissão seja alterado.
António Rodrigues cita uma notícia do canal Now que diz que a progenitora alega que "a denominação coloca em causa a intimidade das crianças".
"A comissão não pode permitir este tipo de tratamento por parte de Daniela Martins", considerou.
O Now informa ainda que o Tribunal Administrativo aceitou um recurso de Daniela Martins contra a decisão de não apreciar o pedido de retirada de documentos pessoais da comissão, que já foi notificada para se pronunciar.
"O tribunal aceitou o recurso e eu penso que é uma aceitação meramente formal, sem conhecer o processo devido, uma vez que os requisitos estão preenchidos em termos de sujeito, em termos de objeto, em termos de prazo. [...] Qualquer jurista dirá que o tribunal rejeitará liminarmente aquilo, mas obviamente decidirá como entender", observou o líder do Chega, André Ventura.
Também o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Rui Paulo Sousa, voltou a referir que o comportamento do advogado da mãe "tem sido no mínimo questionável em determinadas circunstâncias" e que o seu pedido de inquérito ao presidente da Assembleia da República não foi acolhido.
"A 14.ª comissão [...] devolveu ao presidente da Assembleia da República esse pedido de inquérito. Em termos práticos podemos dizer que a Assembleia da República não fez absolutamente nada quanto a isto", disse o também deputado Chega.
De acordo com Rui Paulo Sousa, a 14.ª comissão respondeu "não ter as competências para fazer tal inquérito".
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