15 out, 2024 - 12:16 • Lusa
Na quarta-feira serão discutidas em plenário sete iniciativas dos grupos parlamentares tendo em vista o reforço da oferta dos cuidados paliativos.
O CDS-PP apresentou esta terça-feira uma resolução para que o Governo reforce os cuidados paliativos, através de acordos com os setores social e privado, apelando ao executivo que se distinga das políticas dos anteriores governos socialistas nesta área.
Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, Lisboa, para apresentar o projeto de resolução - datado de 18 de setembro - que será debatido esta quarta-feira num debate em plenário sobre cuidados paliativos, o líder parlamentar dos centristas, Paulo Núncio, reforçou que este projeto tem como objetivo "colocar outra vez os cuidados paliativos como prioridade nacional".
"É fundamental que o país possa dar resposta, quer através do SNS mas também através de parcerias com o setor social e com o setor privado (...). Há cerca de 70% de pessoas que hoje têm apoio ou precisavam de apoio de cuidados paliativos e não os recebem no final da sua vida", frisou.O projeto de resolução pede ao Governo que avance com um "reforço efetivo da oferta de cuidados paliativos através do SNS ou através de acordos com os setores social e privado" e proceda a uma "remodelação e planeamento estratégico das unidades de cuidados paliativos", sem concretizar os detalhes destas mudanças.
Paulo Núncio salientou que o programa de Governo "aponta no sentido certo" nesta matéria e que, com este projeto, o partido "reforça a necessidade e a prioridade dos cuidados paliativos", sublinhando a necessidade do Governo "fazer uma distinção face àquilo que aconteceu nos últimos oito anos de Governo socialista".
O deputado mostrou-se "absolutamente certo de que a ministra da Saúde e o Governo têm isso presente" e que os centristas querem "colaborar dentro do parlamento" com o executivo para trazer o tópico para o topo das prioridades do executivo.
"O Governo está em funções há apenas seis meses e por isso é normal que existam medidas que ainda não mereceram a prioridade do Governo", disse.O CDS-PP, explicou Núncio, entende que não é "necessária nenhuma alteração à lei" que regula os cuidados paliativos, considerando apenas estar a faltar uma "resposta mais efetiva" do Estado e das unidades de saúde.
Questionado sobre se a apresentação deste diploma estaria, de alguma forma, relacionada com a discussão em torno da regulamentação da eutanásia, Paulo Núncio salientou que, embora o CDS-PP seja e "sempre será contra a eutanásia", este projeto "não tem nada a ver" com esse assunto e que "este não é o tempo para falar de eutanásia".
Esta quarta-feira serão discutidas em plenário sete iniciativas dos grupos parlamentares tendo em vista o reforço da oferta dos cuidados paliativos.
O CDS-PP espera que "haja um entendimento generalizado" para fazer aprovar a iniciativa dos centristas e que "as questões ideológicas ou político-partidárias não se coloquem num assunto tão importante".