CE investiga suspeitas de comércio desleal de biocombustível da China

Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário dá então conta da investigação oficialmente hoje iniciada, e publicada no Jornal Oficial da UE, "sobre as alegações de dumping de biodiesel proveniente da China no mercado da UE".

Esta investigação tem por base uma denúncia apresentada por produtores europeus do setor, que relataram que os biocombustíveis chineses foram colocados "a preços artificialmente baixos", o que "está a prejudicar gravemente a indústria, uma vez que não podem competir com preços tão baixos".

Bruxelas avisa que se esta exportação para a UE de biocombustíveis chineses a um preço inferior ao praticado no mercado doméstico se confirmar e "se se verificar que está a prejudicar os produtores" da União, pode avançar com medidas como "direitos sobre as importações para remediar os efeitos do comércio desleal".

O mercado comunitário de biocombustível tem um valor anual de 31 mil milhões de euros, constituindo uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis no setor dos transportes da UE e melhorando a segurança do abastecimento energético.

Os biocombustíveis dão emprego a cerca de 3.700 pessoas na UE em Portugal e noutros 17 Estados-membros (como Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia e Espanha).

Num relatório divulgado em meados de dezembro, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) considerou que os biocombustíveis não terão grande futuro nos transportes rodoviários na UE, defendendo maior aposta nos setores marítimos e aéreos.

De acordo com o relatório, a utilização de biocombustíveis -- obtidos a partir de produtos vegetais - é limitada, principalmente, por "questões de sustentabilidade, a falta de biomassa e os custos elevados".

O TCE recomendou à Comissão Europeia que "proporcione mais estabilidade política, preparando uma abordagem estratégica a longo prazo, bem como melhorar as orientações e os dados" sobre os biocombustíveis.

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