Cedências a polícias e professores custam aumento de 220 milhões no OE deste ano

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As reuniões entre o Governo e as estruturas sindicais com impacto no atual orçamento já começaram, com destaque para os professores, que devem recuperar 20% do tempo de serviço em atraso, e dos polícias, que exigem, já, com retroativos a 2023, o mesmo subsídio de risco antes atribuído à Polícia Judiciária. Oficiais de Justiça mantêm as greves.

O primeiro-ministro, Luis Montenegro, intervém durante a sessão plenária de discussão do programa de Governo, na Assembleia da República, em Lisboa, 11 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

19 Abril 2024, 07h33

As promessas eleitorais custam dinheiro e as que Luís Montenegro fez aos polícias e professores vão custar um aumento de pelo menos 220 milhões no Orçamento do Estado de 2024 (OE2024), mas sem necessidade de um orçamento retificativo. Sem incluir, claro, o que poderá resultar das reuniões com os oficiais de justiça e com os profissionais da saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros, cujas reivindicações deverão afetar apenas os orçamentos dos próximos anos, se forem aprovados.

Ao JE, fontes próximas do Governo admitem que aquele valor possa cobrir as promessas eleitorais para este ano, sem, contudo, o assumirem oficialmente, com o pretexto de não prejudicarem as duras negociações que se avizinham.

Os 220 milhões são estimados no pressuposto de que poderá haver acordo relativamente à reposição de 20% do tempo integral de serviço dos professores, o que já foi proposto às organizações representativas do sector. O Governo estará também a contar que esta reposição, e os suplementos, não sejam aplicados retroativamente a 1 de janeiro de 2024, mas vigorem apenas a partir do segundo semestre.

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