Mas quem suportará os custos deste novo projeto? Segundo Thomas Kattnig, relator do parecer, é importante “encontrar um novo e melhor equilíbrio entre as entidades públicas e privadas no mercado da eletricidade, afirmando que o investimento necessário deve provir de uma combinação entre os sectores público e privado”.
A reunião plenária de janeiro do Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolheu um debate sobre o planeamento das infra-estruturas energéticas, salientando que as redes transnacionais de eletricidade e de gás são essenciais para a ligação da União Europeia e devem ser reforçadas através de investimentos específicos.
O órgão consultivo da Comissão Europeia diz, em comunicado, que os fluxos transfronteiriços de energia são essenciais para o fornecimento de eletricidade e gás aos diferentes Estados-Membros da UE. Isto significa que as infra-estruturas energéticas devem ser melhoradas através de interconexões entre países vizinhos para aumentar a capacidade energética sustentável da UE, defende.
O parecer do CESE, solicitado pela Presidência belga do Conselho da UE, adotado na reunião plenária do Comité em 18 de janeiro de 2024, transmite uma mensagem clara sobre esta questão: a UE deve prestar especial atenção à evolução da rede e devem ser feitos investimentos substanciais para estimular a economia europeia e criar empregos de qualidade que respeitem o ambiente.
“O CESE considera que, para realizar a transição ecológica e a autonomia estratégica em matéria de energia, é fundamental proceder a uma mudança estrutural do nosso sistema energético”, afirmou o presidente do CESE (European Economic and Social Committee), Oliver Röpke, durante o debate realizado por ocasião da adoção do parecer, citado no comunicado.
“Os últimos dois anos foram caracterizados pela crise energética, que afectou os meios de subsistência dos cidadãos europeus e conduziu a uma crise de custo de vida. Chegou o momento de enfrentar verdadeiramente estas questões que constituem o próprio tecido do sistema energético da UE, a começar pelas nossas redes de energia”, acrescentou.
O comunicado do CESE destaca uma afirmação do Ministro da Energia da Bélgica, Tinne Van der Straeten, que diz que “as ambições da Europa em matéria de energias renováveis excedem atualmente os seus planos em termos de infra-estruturas, pelo que precisamos rapidamente destas infra-estruturas transeuropeias. E têm de ser rentáveis, seguras, sustentáveis e flexíveis”.
Mas quem suportará os custos deste novo projeto? Segundo Thomas Kattnig, relator do parecer, é importante “encontrar um novo e melhor equilíbrio entre as entidades públicas e privadas no mercado da eletricidade, afirmando que o investimento necessário deve provir de uma combinação entre os sectores público e privado”.
“Em nome do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, a presidente da Secção Especializada de Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação (RTE) do CESE, Baiba Miltoviča, sublinhou que as infra-estruturas de transporte e distribuição de energia não podem ser tratadas como um bem comum, mas devem ser classificadas como um serviço de interesse geral para a economia e a população”, lê-se no comunicado.
Já Maria Nikolopoulou, membro do CESE e representante do Grupo dos Trabalhadores do comité, alertou para a importância de mobilizar o sector privado para financiar o novo projeto, “utilizando os grandes lucros das empresas de energia para evitar que os custos elevados recaiam sobre os consumidores”.
Por fim, Alena Mastantuono, membro do CESE e representante do Grupo dos Empregadores, disse que o desenvolvimento de uma rede de energia bem integrada, baseada na interoperabilidade e na inovação, “não é apenas uma necessidade, mas uma responsabilidade partilhada que exige uma ação colectiva”.
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