O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral elogia a trajetória de redução da dívida, apontando a um rácio de 87,2% em 2037, mas alerta para os riscos associados a esta previsão num país ainda muito endividado e onde a demografia e produtividade não ajudam.
A produtividade e a demografia continuam a ser os principais riscos para a sustentabilidade das finanças públicas e para o crescimento económico nos próximos 15 anos, alerta o Conselho de Finanças Públicas (CFP), que projeta um crescimento médio de 1,2% neste intervalo. A produtividade será o principal motor da economia no longo-prazo, que apresenta as condições de sustentabilidade para continuar a reduzir a dívida na trajetória proposta pelo Governo.
O relatório publicado esta terça-feira pelo CFP intitulado “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas” realça os desafios estruturais da economia nacional, com a demografia e a produtividade à cabeça. Ambos os efeitos pressionam o crescimento, com a crise demográfica a erodir a população empregada e, por arrasto, as contribuições e impostos associados, ameaçando o equilíbrio orçamental do país.
Esta tendência de “redução esperada do contributo do emprego para o crescimento em qualquer dos cenários demográficos considerados reforça a importância da produtividade total dos fatores enquanto principal determinante do crescimento económico de longo prazo”, avisa o CFP, o que coloca mais foco na questão da produtividade do trabalho. Como tal, o organismo presidido por Nazaré da Costa Cabral pede “medidas estruturantes que possibilitem que a produtividade total dos fatores supere de forma sustentada a sua média histórica permitiria melhorar as perspetivas de crescimento e reforçar as condições de sustentabilidade a prazo das finanças públicas”.
Por outro lado, uma população mais envelhecida também significará mais pressão do lado da despesa, por via, sobretudo, das pensões a pagar e dos gastos com cuidados de saúde. Isto reforça ainda mais o papel da produtividade como fonte de crescimento e promoção da sustentabilidade das cotas públicas, mas também acresce à necessidade de um sistema de gestão da despesa efetivo.
Ainda assim, o CFP vê a posição orçamental nacional com otimismo, projetando que a trajetória de redução da dívida pública se prolongue nos 15 anos de análise do relatório, embora sem a magnitude “expressiva” dos dois últimos anos. A expectativa é que o indicador se situe em torno de 87,2% do PIB em 2037, com uma “redução mais gradual do rácio da dívida, fundamentalmente devido a um contributo menos favorável do saldo primário e do efeito dinâmico”, entre 2025 e 2037.
“A trajetória descendente do rácio da dívida pública no cenário base evidencia que existem condições de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas, assim os decisores políticos continuem a tomar as medidas necessárias para obter um suficiente excedente primário”, resume o relatório, elogiando “as condições de financiamento favoráveis que se verificaram, aliadas à disciplina orçamental”, após o ajustamento da troika.
Estes criam “uma dinâmica favorável para a redução da dívida, que se reforçam mutuamente, via ganhos de credibilidade refletidos em spreads reduzidos face à dívida alemã”, completa o CFP.
“Uma rutura com essa opção de política económica, simulada pelo CFP num cenário extremo em que o saldo primário regressaria à respetiva média histórica desde a entrada na área do euro (-1,3% do PIB), conduziria a um perfil ascendente para o rácio da dívida a partir de 2027, situando-se acima de 110% do PIB no final do horizonte de projeção”, avisa o relatório.
Os avisos ficam em linha com as palavras recentes de Nazaré da Costa Cabral à Antena 1 e aos ‘Jornal de Negócios’, quando pediu “responsabilidade” aos partidos neste período eleitoral, relembrando que as promessas aos portugueses terão custos futuros.
O documento divulgado esta terça-feira relembra precisamente que “países cujos governos optem por prosseguir uma política orçamental que descure de forma reiterada e persistente a obtenção de um saldo primário suficiente para permitir uma redução do rácio da dívida poderão enfrentar riscos consideráveis, devido, em parte, ao potencial ciclo de feedback entre a elevada dívida pública e o prémio de risco, especialmente no caso de países com saldos de dívida já relativamente elevados”. Como tal, e apesar das melhorias recentes, Portugal continua numa situação “vulnerável” que requer responsabilidade orçamental.
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