Charles Michel. UE "sai vencedora" após `luz verde` às negociações de adesão com Ucrânia

"O que é fundamental para mim é que (...) a UE sai como vencedora e os valores europeus saem vencedores. Conseguem imaginar o contrário, uma situação em que estaríamos numa posição sem um sinal positivo sobre o alargamento à Ucrânia, à Moldova, à Geórgia e à Bósnia e Eslovénia? A situação seria hoje totalmente diferente", elencou Charles Michel.

Falando a alguns jornalistas europeus em Bruxelas, incluindo a Lusa, após um Conselho Europeu de dois dias, o presidente do Conselho Europeu sublinhou a "mensagem política muito forte" dada, com o aval às negociações formais de alargamento à Ucrânia e Moldova, numa decisão tomada por unanimidade e na qual a Hungria não participou.

Também a Hungria bloqueou, após 16 horas de negociações, um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

"Não estou a dizer que este é um vencedor ou perdedor, essa não é a minha responsabilidade. O meu papel é que o Conselho Europeu seja o guardião da coerência, o guardião da unidade, e isso é difícil (...) porque este é o único órgão político dentro das instituições da UE e talvez em todo o mundo democrático onde se tomam decisões por consenso, por unanimidade", observou Charles Michel.

O Conselho Europeu decidiu na quinta-feira abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova, um anúncio feito pelo próprio Charles Michel, que classificou a medida como um "sinal claro de esperança" para estes países.

A Hungria recorreu ao artigo 235.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE para não participar na decisão do Conselho Europeu de abertura de negociações formais com Ucrânia sobre a adesão, abstendo-se perante a necessária unanimidade.

A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que "o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou", isto depois de a Hungria ter vindo a ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.

Entretanto, fontes europeias indicaram que, quando os líderes europeus estavam a tomar a decisão sobre a abertura das negociações formais com Kiev, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, saiu da sala, embora tivesse conhecimento da votação.

Outras fontes europeias referiram que, no momento em que a decisão foi adotada, Orbán "se ausentou momentaneamente da sala de uma forma previamente acordada e construtiva".

"A adesão à Ucrânia à UE é uma má decisão. A Hungria não quer participar desta má decisão", escreveu depois Viktor Orbán, numa publicação na rede social Facebook.

A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.

A decisão de abertura de negociações formais surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.