Chefe do Estado do Senegal marca eleições presidenciais para 24 de março

"O Presidente da República informou o Conselho de Ministros da marcação da data das eleições presidenciais para domingo, 24 de março de 2024", pode ler-se num comunicado enviado por um porta-voz da presidência.

Esta data deve ser validada pelo Conselho Constitucional, autoridade eleitoral máxima do país africano, noticiou a agência Efe.

Este anúncio de Macky Sall surge na sequência da publicação de uma decisão do Conselho Constitucional que determinou que as eleições presidenciais devem ocorrer antes de 02 de abril, rejeitando a data proposta de 02 de junho.

Aquele órgão rejeitou ainda a revisão da lista dos 19 candidatos presidenciais, indiretamente relacionada com a decisão de Sall em adiar a eleição do seu sucessor.

A presidência senegalesa reagiu a esta súbita aceleração do calendário eleitoral, anunciando esta noite que o primeiro-ministro Amadou Ba foi `libertado` do seu cargo para liderar a campanha, sendo substituído pelo ministro do Interior, Sidiki Kaba, de acordo com um porta-voz.

Ao decidir que as eleições se deverão realizar antes do final do mandato de Sall, o Conselho Constitucional rejeita a recomendação que lhe foi feita para realizar as eleições em 02 de junho, saída do "diálogo nacional" promovido pelo Presidente senegalês e rejeitado pela oposição.

O Senegal está a enfrentar uma grave crise política, na sequência do anúncio pelo Presidente Sall do adiamento das eleições presidenciais previstas para 25 de fevereiro.

A medida, que foi denunciada como um "golpe de Estado constitucional" pela oposição e por grupos da sociedade civil, desencadeou atos de violência de que resultaram mortos.

Os deputados senegaleses adotaram hoje uma lei de amnistia para atos ligados à violência política nos últimos anos, um texto amplamente criticado embora deva dissipar tensões no meio da atual crise.

Os parlamentares aprovaram por 94 votos a favor e 49 contra este texto criticado pelos detratores por `abrigar` os autores de atos graves, incluindo homicídios.

A amnistia para factos ligados à agitação política dos últimos três anos é um dos elementos da resposta do Presidente Macky Sall à crise provocada pelo adiamento das eleições presidenciais que decidiu.

Entre 2021 e 2023, o Senegal viveu vários episódios de motins, confrontos, assaltos e pilhagens desencadeados em particular pelo impasse entre o opositor Sonko e o governo.

Sonko, terceiro nas eleições presidenciais de 2019 e declarado candidato em 2024, está detido desde julho de 2023 e foi desqualificado das eleições presidenciais nas quais era um dos favoritos. Em fevereiro, o Senegal foi vítima de novos distúrbios após o anúncio do adiamento das eleições.

Dezenas de pessoas foram mortas desde 2021, centenas ficaram feridas e outras centenas foram presas.

A presidência justificou a lei de amnistia pela necessidade de "apaziguar o clima político e social".

A lei "tem como único objetivo a reconciliação (...) O Presidente Macky Sall não esconde más intenções", assegurou Farba Ngom, deputado do campo presidencial, durante o debate.

A última de uma série de amnistias aprovadas desde a independência, esta, sem ser específica, poderá significar a libertação de dezenas de opositores.

Mas muitos atores políticos e sociais levantaram-se contra o projeto, expressando indignação pelo facto de nenhum membro das forças de segurança ou qualquer funcionário do governo ser responsabilizado.