Chega avança com “recomendação” ao Governo para baixar IRS já este ano

O Chega vai avançar com uma “recomendação” ao Governo para que a redução do IRS tenha efeitos já este ano, sabe a Renascença. A iniciativa deverá ser apresentada pelo líder do partido, André Ventura, durante uma conferência de imprensa marcada para o início da tarde desta sexta-feira.

André Ventura responde assim ao desafio deixado na quarta-feira pelo primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas em Angola. Quando confrontado com a promulgação da proposta do PS de redução do IRS, Luís Montenegro pediu ao Chega e aos socialistas uma clarificação.

"Uma coisa é nós decidirmos alguma coisa do ponto de vista fiscal, cuja consequência se repercute no próximo ano. Outra coisa é fazê-lo com repercussões imediatas. Eu gostava de saber se, em particular, o Partido Socialista e o Chega, que foram as forças políticas determinantes para a aprovação dessa diminuição, estão em condições de recomendar ao Governo que seja essa uma das consequências da aprovação e promulgação", disse o primeiro-ministro.

A tal “recomendação” ao Governo que o primeiro-ministro pediu surge agora pela mão de André Ventura, sendo que Montenegro não foi taxativo sobre se vai ou não avançar com a baixa do IRS já este ano, opção que no PSD já vem sendo aconselhada, por exemplo, por Duarte Pacheco, ex-deputado e antigo dirigente do partido.

Pedro Nuno Santos diz que opção “depende” do Governo

O desafio do primeiro-ministro foi colocado ao Chega e ao PS, e já esta quinta-feira o líder socialista recusou a chamada a jogo, argumentando que a opção de reduzir o IRS “depende” do Governo.

Falando aos jornalistas na sede do PS no Largo do Rato, Pedro Nuno Santos foi exatamente questionado se iria apresentar algum tipo de iniciativa para pressionar o Governo a tomar a decisão, respondendo que a proposta que foi promulgada pelo Presidente da República “tem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025, exatamente para que não haja violação da norma-travão” e que eventuais “efeitos em 2024 dependem de uma decisão do Governo”.

Essa, diz o líder do PS, “é a única maneira” de a medida ter efeitos em 2024, com Pedro Nuno Santos a salientar que “desde abril que o Governo disse que queria fazer uma redução de IRS adicional àquela que o anterior Governo tinha feito e queria que ela tivesse consequências em 2024”.

Desde abril até agora “o que se alterou foi a distribuição da poupança fiscal”, argumenta o líder do PS que, “por isso”, não vê “nenhuma razão para que o Governo não cumpra a sua promessa”. Pedro Nuno Santos carrega na tecla de atirar para Montenegro a responsabilidade: “Só não haverá redução do IRS em 2024 se o Governo não quiser”.